O ESTADO DE S. PAULO - SP
Adriana Fernandes Eduardo Rodrigues
BRASÍLIA
Para compensar a perda de arrecadação com o reajuste de 5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), anunciada no domingo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, prepara um pacote de medidas tributárias com o objetivo de garantir mais receitas para os cofres do governo em 2017. A correção de 5% custará cerca de R$ 5 bilhões, de acordo com os cálculos da equipe econômica.
Barbosa se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff para acertar os detalhes da lista de medidas que poderão ser anunciadas, apesar da possibilidade de a presidente ser afastada do cargo na próxima semana. Elas já estão prontas há meses, mas não foram tomadas por conta do ambiente político negativo. Só poderão entrar em vigor no ano que vem, mas já enfrentam críticas da equipe de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer.
Entre as medidas que poderão ser adotadas está a tributação sobre doação e heranças. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que o governo deve tentar novamente aumentar a tributação sobre os valores recebidos a título de cessão do direito de imagem, medida que atinge, principalmente, jogadores de futebol e artistas. O governo tentou mudar a tributação no passado numa Medida Provisória, mas a proposta foi retirada do texto pelo Congresso.
Na reunião de ontem, Dilma e Barbosa não bateram o martelo, segundo fontes. Apesar das críticas dos aliados do vice-presidente, a equipe econômica vai continuar com os anúncios das medidas, mesmo com a possibilidade de afastamento da presidente do cargo na próxima semana pelo Senado.
Com o objetivo de enfrentar a chamada "pejotização" - trabalhadores que abrem empresas e recebem como se fossem pessoas jurídicas - em vários setores da economia, o governo quer cobrar mais Imposto de Renda (IR) dessas pessoas, o que resultará em uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões por ano, segundo uma fonte do governo.
O reajuste de 5% da tabela do IRPF só vai entrar em vigor em 2017, mas a equipe econômica trabalha para que o impacto da medida seja neutro. Com a correção, passará a ser isento do pagamento do imposto no ano que vem quem ganha por mês até R$ 1.999,18.
Outras medidas ainda estão em estudo para compensarem os efeitos da correção da tabela. O governo não vai, no entanto, criar uma nova faixa de cobrança do IRPF. Apesar de outras medidas estarem em estudo, a formatação de uma nova alíquota para aumentar a tributação de contribuintes com rendas mais altas foi descartada pela equipe econômica.
Defasagem. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Claudio Damasceno, disse que é preciso ter cautela com as propostas de criação de uma nova alíquota do IRPF para atingir rendas mais altas. "Tenho visto com preocupação a criação de novas alíquotas. Pode não trazer o efeito que o governo espera", afirmou. Na sua avaliação, a medida pode punir os contribuintes que já suportam a carga mais elevada e não atingir de fato os profissionais liberais e acionistas de grandes empresas, que pagam menos imposto.
Segundo Damasceno, o reajuste de 5% da tabela do IR dá pequeno alívio tributário aos contribuintes, mas está longe de cobrir a defasagem em relação à correção da inflação. Pelos cálculos do Sindifisco, a defasagem acumulada desde 1996 chegará ao final deste ano em 84,13%. Ao final de 2017, as projeções do sindicato indicam uma defasagem de 85,74%.
Se essa defasagem tivesse sido corrigida, estariam isentos do pagamento do IRPF as pessoas que ganham até R$ 3.505,80. "Esses contribuintes não estariam pagando o imposto. Esse é o lado mais perverso da defasagem", criticou.
Ele destacou que a tabela não terá influência em relação ao pagamento do imposto este ano e só entrará em vigor a partir de janeiro de 2017, com ajuste a ser feito na declaração do Imposto de Renda de 2018.
• Tabela
Barbosa se reuniu ontem com a presidente Dilma Rousseff para acertar os detalhes da lista de medidas que poderão ser anunciadas, apesar da possibilidade de a presidente ser afastada do cargo na próxima semana. Elas já estão prontas há meses, mas não foram tomadas por conta do ambiente político negativo. Só poderão entrar em vigor no ano que vem, mas já enfrentam críticas da equipe de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer.
Entre as medidas que poderão ser adotadas está a tributação sobre doação e heranças. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que o governo deve tentar novamente aumentar a tributação sobre os valores recebidos a título de cessão do direito de imagem, medida que atinge, principalmente, jogadores de futebol e artistas. O governo tentou mudar a tributação no passado numa Medida Provisória, mas a proposta foi retirada do texto pelo Congresso.
Na reunião de ontem, Dilma e Barbosa não bateram o martelo, segundo fontes. Apesar das críticas dos aliados do vice-presidente, a equipe econômica vai continuar com os anúncios das medidas, mesmo com a possibilidade de afastamento da presidente do cargo na próxima semana pelo Senado.
Com o objetivo de enfrentar a chamada "pejotização" - trabalhadores que abrem empresas e recebem como se fossem pessoas jurídicas - em vários setores da economia, o governo quer cobrar mais Imposto de Renda (IR) dessas pessoas, o que resultará em uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões por ano, segundo uma fonte do governo.
O reajuste de 5% da tabela do IRPF só vai entrar em vigor em 2017, mas a equipe econômica trabalha para que o impacto da medida seja neutro. Com a correção, passará a ser isento do pagamento do imposto no ano que vem quem ganha por mês até R$ 1.999,18.
Outras medidas ainda estão em estudo para compensarem os efeitos da correção da tabela. O governo não vai, no entanto, criar uma nova faixa de cobrança do IRPF. Apesar de outras medidas estarem em estudo, a formatação de uma nova alíquota para aumentar a tributação de contribuintes com rendas mais altas foi descartada pela equipe econômica.
Defasagem. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Claudio Damasceno, disse que é preciso ter cautela com as propostas de criação de uma nova alíquota do IRPF para atingir rendas mais altas. "Tenho visto com preocupação a criação de novas alíquotas. Pode não trazer o efeito que o governo espera", afirmou. Na sua avaliação, a medida pode punir os contribuintes que já suportam a carga mais elevada e não atingir de fato os profissionais liberais e acionistas de grandes empresas, que pagam menos imposto.
Segundo Damasceno, o reajuste de 5% da tabela do IR dá pequeno alívio tributário aos contribuintes, mas está longe de cobrir a defasagem em relação à correção da inflação. Pelos cálculos do Sindifisco, a defasagem acumulada desde 1996 chegará ao final deste ano em 84,13%. Ao final de 2017, as projeções do sindicato indicam uma defasagem de 85,74%.
Se essa defasagem tivesse sido corrigida, estariam isentos do pagamento do IRPF as pessoas que ganham até R$ 3.505,80. "Esses contribuintes não estariam pagando o imposto. Esse é o lado mais perverso da defasagem", criticou.
Ele destacou que a tabela não terá influência em relação ao pagamento do imposto este ano e só entrará em vigor a partir de janeiro de 2017, com ajuste a ser feito na declaração do Imposto de Renda de 2018.
• Tabela
84,13% é a defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 1996 ao fim deste ano
85,17% será a defasagem acumulada no fim de 2017, segundo o Sindifisco
85,17% será a defasagem acumulada no fim de 2017, segundo o Sindifisco
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