IOF quase triplica

Data: 03/05/2016
CORREIO BRAZILIENSE - DF

Para tentar sustentar parte do pacote de bondades anunciado no Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que aumenta de 0,38% para 1,10% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de câmbio em espécie. Isso significa que vai custar mais caro comprar dólar em espécie a partir de hoje. A medida pegou o mercado de surpresa e fez a divisa dos Estados Unidos subir 1,45%.

Pelas contas do Ministério da Fazenda, a alta de 189,5% no IOF deve gerar receita extra de R$ 2,4 bilhões por ano. O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, não revelou o montante atualmente arrecadado com o IOF sobre as operações de câmbio, mas informou que, a partir de agora até dezembro, o valor adicional com o imposto será de R$ 1,4 bilhão.

O Decreto nº 8.731, publicado ontem no Diário Oficial da União, entre outras coisas, criou uma taxa de 1% ao dia para instituições financeiras que operam contratos futuros (derivativos) de câmbio de empresas do mesmo grupo por menos de 30 dias. Com isso, a arrecadação aumentará R$ 146,48 milhões, neste ano, e R$ 156,28 milhões, no próximo.

O técnico disse que a medida é "regulatória" e evitou reconhecer que o principal motivo para o governo triplicar o IOF é para cobrir a elevação das despesas anunciada às vésperas da votação do impeachment. "Em tese, uma medida que aumenta arrecadação pode suportar outras despesas ou diminuir o deficit se houver essa perspectiva", afirmou Mombelli. De acordo com fontes do governo, essa alta seria a primeira etapa de um movimento que pode elevar o imposto para 3%.

No entender de Evandro Buccini, economista da gestora Rio Bravo Investimentos, ficou claro que a elevação do imposto ocorreu para cobrir despesas. "Há uma forte suspeita de que a função dessa medida é arrecadar para compensar as benesses anunciadas pelo governo. Como ele não tem capacidade política de aprovar um novo tributo no Congresso, só resta aumentar o IOF ou a Cide por decreto", destacou.

O diretor da Distribuidora de Câmbio e Turismo Cotação, Alexandre Fialho, contou que a corrida pelo dólar antes de a medida entrar em vigor foi grande. "As pessoas tentaram se antecipar ao aumento e a procura cresceu 100% sobre a nossa média diária de operações. Mas acredito que ninguém vai deixar de viajar para o exterior por conta dessa nova alíquota. Apenas devem reduzir o valor em espécie que pretende levar", disse.

Para o gerente de Câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo, a medida ajuda o governo a segurar a valorização do real. "No momento, a competitividade para a exportação é ponto de honra para governo e ele não vai deixar a moeda se valorizar tanto", afirmou. (RH)