Circular SECEX 68/09
Inicia a revisão do direito antidumping aplicado pela Resolução da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX nº 18, de 29 de junho de 2005, aplicado às importações de Resina de policloreto de vinila obtido por processo de suspensão - PVC-S-, comumente classificadas no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, originárias dos Estados Unidos da América e México.
Portaria MME 472/09
Disponibiliza para Consulta Pública a anexa minuta de Portaria Interministerial que estipula os Índices Mínimos de Eficiência Energética para Lâmpadas Incandescentes.
Portaria MME 473/09
Disponibiliza para Consulta Pública a anexa minuta de Portaria Interministerial que estipula o Programa de Metas para Lâmpadas Fluorescentes Compactas.
Portaria SDA/MAPA 167/09
Instala no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Rio Grande do Sul a Unidade de Vigilância Agropecuária Fronteira de Quaraí - UVAGRO-FQUA/VIGIAGRO-RS.
Portaria SDA/MAPA 168/09
Instala no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, o Serviço de Vigilância Agropecuária Porto de Rio Grande - SVA-PRGR/VIGIAGRO-RS.
Portaria SDA/MAPA 169/09
Instala no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Rio Grande do Sul a Unidade de Vigilância Agropecuária Fronteira de Livramento - UVAGRO-FLVR/VIGIAGRO-RS.
Portaria SDA/MAPA 170/09
Instala no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Rio Grande do Sul a Unidade de Vigilância Agropecuária Fronteira de Jaguarão - UVAGRO-FJAG/VIGIAGRO-RS.
Portaria SDA/MAPA 171/09
Instala no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Estado do Rio Grande do Sul a Unidade de Vigilância Agropecuária Fronteira de Chuí - UVAGRO-FCHU/VIGIAGRO-RS.
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