UE teme que Brasil siga os passos do governo argentino

O Estado de S. Paulo - 06/09/2012
Elevação das tarifas de importação anunciadas pelo País pode prejudicar negociações entre bloco europeu e o Mercosul
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA

A decisão do Brasil de elevar tarifas de importação para 100 produtos nesta semana causou irritação e críticas abertas de alguns dos principais parceiros comerciais do País. Nos bastidores, muitos já temem que Brasília acabe seguindo os passos da Argentina, proliferando medidas protecionistas e ignorando compromissos feitos nos últimos anos.

Rodadas de negociação entre o Mercosul e a União Europeia (UE), marcadas para outubro em Brasília, correm ainda o sério risco de serem esvaziadas diante dos desentendimentos comerciais e da última medida.

Legalmente, o Brasil não violou nenhuma regra. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil tem o direito de elevar tarifas até 35% e, hoje, mantém uma média de impostos aplicados de cerca de 12%. Segundo a decisão da Camex, as tarifas foram elevadas para até 25%.

"Apesar de aparentemente não ir contra as obrigações do Brasil na OMC, a UE lamenta muito a decisão do País de elevar suas tarifas", declarou ao Estado ontem John Clancy, porta-voz de Comércio da Europa, indicando que a medida foi tomada como aplicação de uma decisão do Mercosul em 2011.

A UE voltou a alertar para o risco de seguir o caminho da imposição de barreiras ao comércio. "A UE se opõe a toda medida protecionista que vá contra o objetivo e o espírito do G-20 de manter o livre comércio, o que é essencial para o crescimento econômico e a recuperação da economia global", disse Clancy.

Apesar de não violar leis, negociadores comerciais consultados pelo Estado na OMC alertam que o problema é que o Brasil indica estar indo "na direção contrária" ao que se esperava com a abertura de mercados e das próprias promessas feitas pelo governo no G-20. Pior, poderia servir de exemplo para outros emergentes, tentados a também elevar barreiras.

Para evitar essa flutuação, México, EUA, UE e Japão propuseram no G-20 que líderes assumissem o compromisso de congelar suas tarifas. O Itamaraty se apressou em alertar ao Palácio do Planalto a não aceitar a declaração, alegando que é seu direito elevar tarifas até o teto legalmente estabelecido. Em Bruxelas, a decisão do Brasil não foi bem recebida e foi considerada como mais um sinal negativo vindo de um região considerada como estratégica para as exportações europeias.