Abertura de investigações de defesa comercial já é recorde este ano

MDIC - 20/09/2012

São Paulo (20 de setembro) – A defesa comercial brasileira já alcançou, neste ano, recorde de abertura de investigações, com 47 processos em andamento. O número supera a marca de 2010, quando foram abertas quarenta investigações. Em 2011, foram iniciadas vinte investigações.

A informação foi dada hoje pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, durante o Seminário de Treinamento em Processos Antidumping, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo-SP, que reuniu representantes empresariais e profissionais de áreas jurídicas que lidam com o tema. 

“Estamos aperfeiçoando o nosso relacionamento com os usuários do sistema de defesa comercial para atender melhor as solicitações da indústria nacional. Entendemos que muito se tem falado sobre defesa comercial, ultimamente, mas é preciso que haja mais conhecimento sobre o tema de forma específica”, disse Tatiana. No evento, a secretária falou ainda sobre as medidas que estão sendo tomadas para reduzir os prazos das investigações.

Tatiana citou a realização do concurso público, que está em fase final para a contração de novos investigadores, que irão trabalhar no Departamento de Defesa Comercial do MDIC. Ela mencionou também o desenvolvimento do Decom Digital, o sistema de tecnologia da informação que possibilitará aos usuários o acesso aos autos dos processos em ambiente de rede seguro, que deverá ser lançado em breve.

Outra novidade em andamento é a atualização da legislação que trata da aplicação das medidas de direito antidumping. A previsão é de que um novo decreto presidencial sobre o tema seja publicado ainda este mês. Com as novas regras, os peticionários terão mais clareza sobre como encaminhar e acompanhar as informações relacionadas ao processo, o que irá permitir na redução do prazo médio para conclusão das investigações, de 15 para dez meses.

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André Diniz
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