Foto: Paulo Whitaker / Reuters
Empresários e investidores interessados em participar do leilão do Porto de Santos e dos portos do Estado do Pará acusam a EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos) de promover conversas particulares e sigilosas para tirar dúvidas sobre projetos e editais.
A Folha apurou que a EBP mandou e-mails para os possíveis participantes da disputa, ao longo da semana passada, se oferecendo a agendar conversas com os integrantes da equipe técnica que desenvolveu os estudos.
Os investidores interessados nos leilões temem que as conversas reservadas possam servir para beneficiar grupos específicos, uma vez que não serão monitoradas e são, por definição, sigilosas. A EBP confirma as reuniões, mas nega que tenha o interesse de privilegiar algum lado.
Os encontros teriam duração de 50 minutos e serviriam para “colher contribuições e dirimir eventuais dúvidas dos investidores interessados”. O texto dos emails diz que “as sessões serão realizadas individualmente com cada investidor em São Paulo”.
No email, a EBP ainda orienta os convidados sobre como será o encadeamento dos tópicos. “Começando com uma breve introdução, seguida de perguntas e respostas”. Na nota, também está dito que nenhum integrante do governo irá participar.
“Todo o teor da reunião será mantido sob sigilo, sendo que a identidade e as questões levantadas não serão conhecidas por outros que venham a participar.”
A EBP, que pertence a nove grandes bancos privados e oficiais, tem a função de elaborar os estudos que subsidiam o setor público na realização das concessões públicas. Os projetos apontam os valores a serem pagos pelos concessionários, os prazos da concessão e o tipo de obra a ser feita.
A EBP já está sendo investigada por suposto privilégio do governo na elaboração de estudos que subsidiam o setor público na realização das concessões públicas. Ministério Público e TCU (Tribunal de Contas da União) apuram denúncias.
Os investidores dizem que as reuniões individuais patrocinadas pela EBP são ilegais e que só o governo poderia prestar esclarecimentos em audiências públicas.
Outro lado
Por meio de nota, a EBP informou que realiza reuniões com potenciais investidores “com o intuito de ouvi-los a respeito dos estudos divulgados em consulta pública”.
A empresa defende que esta é uma prática “comum e saudável, pois permite aos potenciais investidores apontar eventuais falhas ou sugerir aperfeiçoamentos dos trabalhos da EBP”.
A EBP disse ainda que foram convidadas aproximadamente 100 empresas e as reuniões acontecerão em São Paulo nesta semana.
Guerra
O Palácio do Planalto e boa parte dos atuais operadores de portos estão em guerra. O setor reclama, por exemplo, que o governo colocou em licitação contratos que ainda estão em vigor e que têm previsão de renovação.
A equipe da presidente Dilma Rousseff se defende alegando que o setor precisa ser reformulado para baratear custos de importação e exportação. Diz ainda que não está quebrando contratos.
O setor alerta para o risco de judicialização do processo, o que já está começando a ocorrer. Algumas empresas estão operando nas áreas que serão licitadas amparadas por decisões judiciais.
Fonte: Folha de S. Paulo
