BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, confirmou nesta quarta-feira que o governo irá rever a lista de exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul, com base no real mais desvalorizado, conforme antecipou ontem o Valor PRO — serviço de informações em tempo real do Valor.
Até janeiro, o Mdic, junto com o Ministério da Fazenda, vai analisar quais produtos podem sair e quais podem entrar na lista.
“Isso vai ser feito com calma, ponderadamente à luz da nova realidade cambial. O câmbio mudou de patamar. Isso de alguma forma também nos leva a rever a proteção tarifária que, em muitos casos, não é mais necessária”, disse o ministro, nesta quarta-feira, 18, após participar de audiência na Câmara dos Deputados.
A lista de exceção é um mecanismo permanente do Mercosul. Pelas regras em vigor, cada sócio pode incluir até cem produtos com alíquotas superiores ou inferiores ao que é praticado pelo mercado comum. Pimentel lembrou que a lista é revisada a cada seis meses.
Desse total, o governo de cada país membro do Mercosul escolherá se irá elevar ou reduzir a alíquota do imposto de importação para as mercadorias selecionadas.
Reportagem publicada na edição desta quarta, no Valor, informou que o governo trabalha em uma revisão ampla e detalhada da Letec, e que pretende usar as vagas da lista mais para diminuir as tarifas, já que o novo patamar do câmbio gera proteção à entrada de bens estrangeiros.
Pimentel participou de audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior da Câmara dos Deputados. O tema foi a redução da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
(Thiago Resende | Valor)
