Governo reduz taxas do BNDES e aumenta crédito

Data: 15/04/2016
JORNAL DO COMÉRCIO - RJ

Na semana decisiva para a presidência de Dilma Rousseff, o governo federal anunciou ontem nova redução de taxas de financiamentos do BNDES e o aumento de recursos para empréstimos destinados à produção de bens para exportação. As alterações foram feitas na linha Exim Pré- Embarque, que fazia parte do pacote de medidas de incentivo ao crédito anunciado em janeiro. O montante destinado às linhas passou de R$ 4 bilhões para R$ 15 bilhões e os juros caíram em até 4 pontos percentuais, a depender do produto financiado.

Também foi anunciada a ampliação de R$ 300 milhões no orçamento do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) para o ano agrícola 2015/2016, que termina em 30 de junho. Com isso, o orçamento do Moderfrota passou para R$ 4,04 bilhões.

O anúncio de redução de taxas para o financiamento a exportadores foi contaminado pelo momento político, nas vésperas da votação do impeachment pela Câmara dos Deputados. Diferente dos grandes eventos do passado, em um pequeno auditório para pouco mais de 50 pessoas no Ministério do Desenvolvimento, o ministro da pasta, Armando Monteiro, e o secretário- executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, lembraram as dificuldades enfrentadas pela economia brasileira e ressaltaram que incentivos às exportações são importantes para superá-las.

"Exportação é uma das portas de saída para momento econômico que vivemos. Uma economia moderna como a brasileira só funciona se o crédito estiver funcionando normalmente e estamos trabalhando em várias ações microeconômicas para dar eficiência à utilização de recursos disponíveis", afirmou Oliveira.

Para Monteiro, as medidas são "oportunas" e constituirão um reforço importante para o setor exportador. Ele lembrou que o Mercosul está próximo de trocar uma oferta de um acordo comercial com a União Europeia, marcada para o fim de maio, o que abrirá oportunidades para as empresas brasileiras.

" A demanda para exportações se amplia com retração no mercado doméstico e câmbio.

Tenho certeza que as linhas do BNDES para exportação serão demandadas efetivamente", afirmou.

Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o País vive um momento de redução na demanda de crédito e redistribuição para outras fontes.

Segundo ele, áreas como as de infraestrutura, equipamentos, agronegócios e exportação ainda têm demanda por financiamentos. "A falta de crédito para exportação poderia comprometer recuperação da economia", disse.

O presidente da Anfavea, Luiz Moan, avaliou positivamente as medidas. "Vivemos um período de excelentes oportunidades no comércio exterior e, neste contexto, medidas para reduzir custos, tornar mais ágil e simplificar os processos são extremamente benéficas para alavancar as exportações brasileiras", afirmou.

Custos O custo base das linhas de pré-embarque para bens de capital e para micro, pequenas e médias empresas passou a considerar 100% a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 7,5% ao ano.

Anteriormente, era de 50% a 70% TJLP, mais Selic.

Não há subsídio do Tesouro Nacional. Será acrescido ainda o spread do BNDES, o que elevará as taxas a 9,1% a 15,75% ao ano, a depender do produto financiado. O custo final para o tomador, porém, ainda depende do spread do agente repassador dos empréstimos.