Governo quer conta de luz até 30% mais barata para indústria

Folha de S. Paulo - 26/07/2012
REDUÇÃO INICIAL, COM CORTE DE ENCARGOS, CHEGA A ATÉ 18%; CONSUMIDOR DOMÉSTICO E COMÉRCIO TERÃO REDUÇÃO MENOR
Desconto total, porém, só poderá ser obtido a partir de 2015, quando começam a vencer as atuais concessões
NATUZA NERY
JÚLIA BORBA
DE BRASÍLIA


O governo calcula que o custo da energia elétrica para a indústria brasileira poderá cair até 30% em alguns casos. Esse teto inclui a redução de encargos federais e a diminuição de tarifas por meio da renovação das concessões a partir de 2015. 

Desde o ano passado, o governo vem estudando formas de acalmar os ânimos do setor industrial. O cenário de crise internacional agravou a pressão. 

Em agosto, a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar medidas para retirar obstáculos à produtividade, e o custo da energia elétrica é tido como um dos principais. A ordem é reduzir encargos federais. 

Até o momento, técnicos do Ministério de Minas e Energia afirmam ser três os tidos como certos na lista de cortes: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). 

O Executivo calcula, caso a caso, o tamanho do "desconto", uma vez que muitos investimentos feitos em usinas já se pagaram, mas seguem sendo repassados para a conta de luz. 

Nas contas do governo, somente a redução de encargos federais pode gerar uma redução de 10% a 18% nas tarifas. O restante viria dos descontos definidos na renovação das concessões que começam a vencer a partir de 2015. Essa prorrogação, em alguns casos, pode gerar uma contração superior a 10%. 

No cálculo sobre o impacto esperado das medidas, não estão inseridas possíveis reduções de ICMS e PIS/Cofins. 

Mas, nos bastidores, o Planalto discute reforma para simplificar o PIS/Cofins. 

Em outra frente, setores da Esplanada, especialmente Casa Civil e Minas e Energia, defendem uma forma de convencer os Estados brasileiros a reduzir o ICMS cobrado na conta de luz. Entretanto, a Fazenda pede mais tempo para estudar soluções. As conversas com Estados nem sequer começaram. 

E OS PEQUENOS? 

O enxugamento de encargos vale só para a indústria, pelo menos conforme discussão mais recente. A área econômica afirma não ter espaço fiscal para estender o benefício a toda a população. A decisão final será tomada pela presidente em agosto. 

Na conta de luz do pequeno consumidor, caso de residências e escritórios, o percentual a ser reduzido será menor que o limite de 30%. 

Para esse público, a redução será fruto apenas da decisão política de renovar as concessões exigindo tarifas menores, no lugar de abrir novas licitações.