Greve na Anvisa e na Receita desabastece laboratórios do país

Brasil Econômico - 27/07/2012
Reagentes para diagnósticos ficam retidos ou nem podem ser embarcados, apesar de medidas emergenciais do governo
Juliana Garçon


Empresas, entidades e trabalhadores do setor de saúde estão em alerta pela falta de material usado em tratamentos e exames de saúde, além de equipamentos médico-hospitalares. O setor é altamente dependente de importações, especialmente da Índia e da China, origem de 70% dos itens trazidos ao país.

Companhias de segmentos diversos se queixam de não conseguir liberação das mercadorias que já chegaram ao Brasil, nem autorização para embarcar mercadorias que estão nos países de origem e tampouco submeter novos pedidos de importação. Esses processos - inclusive o embarque de itens nos países de origem - dependem de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e/ou da Receita Federal.

A carência de reagentes para exames de sangue é a principal preocupação da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), que reúne as importadoras do setor. "Cerca de 90% do material usado nos laboratórios é importado", diz Carlos Eduardo Gouvêa, presidente da entidade, que deve impetrar mandado de segurança na semana que vem para liberar itens que se acumulam nos aeroportos de Cumbica e Galeão.

"As empresas já não conseguem honrar os compromissos", diz Carlos Goulart, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimento Médico-Hospitalar (Abimed), que reúne 128 companhias que precisam receber, por exemplo, componentes para tomógrafos, mamógrafos e aparelhos de raio-X. "Além de arcar com custos adicionais - multas contratuais e armazenagem -, têm de adiar, sem previsão de data, a entrega de equipamentos e produtos para hospitais e clínicas públicos e privados de todo o país." A associação estuda impetrar mandado de segurança coletivo para desobstruir as importações.

Para alertar as autoridades sobre o problema de desabastecimento, a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC), que representa 1.200 profissionais de laboratórios clínicos, enviou ofício à Anvisa pedindo providências. "Cerca 70% das decisões sobre diagnóstico, tratamento, internação e alta de pacientes têm como base resultados obtidos em exames laboratoriais", alerta Wilson Shcolnik, diretor da entidade.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos em São Paulo (Sindusfarma), com 140 empresas que produzem 80% de medicamentos no país, vai pedir hoje um mandado de segurança com expectativa de obter acesso às cargas em 48 horas.

O presidente da associação, Nelson Mussolini, diz que tem apoio da Anvisa. "Eles fizeram uma resolução para nos atender." Trata-se da permissão da agência para que as mercadorias sejam desembarcadas e armazenadas pelos importadores, posto que os itens têm de ficar em temperatura controlada (quadro ao lado). Porém, os produtos permanecem sujeitos à inspeção. Portanto, não podem ser usados pelas indústrias.

Químicos

O atraso na entrega de mercadorias preocupa também a indústria química. "Estamos atentos à situação dos navios que chegam na semana que vem por conta do possível desabastecimento, já que o segundo semestre é mais ativo e a falta de produtos atinge não só os setores de tintas e vernizes, mas também os de alimentos, cosméticos e têxteis", diz Rubens Medrano, presidente da Associquim, que representa os distribuidores, importadores e exportadores de produtos químicos e petroquímicos.

E, quando as mercadorias desembarcam, mas ficam paradas nos portos, elevam os custos A cada sete dias, os contêineres pagam de R$ 1.000 a R$ 2.000 por unidade, queixa-se Medrano.