ADE CONFAZ 08/10
Ratifica os Convênios ICMS 87/10, 88/10, 89/10, 90/10, 91/10, 92/10, 93/10, 94/10, 95/10, 96/10, 97/10, 99/10, 100/10, 105/10, 106/10, 107/10, 108/10, 109/10, 110/10, 111/10, 112/10, 116/10, 117/10, 118/10, 119/10, 120/10, 121/10, 122/10 e 123/10 de 09 de julho de 2010.
IN SDA/MAPA 13/10
Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica oleracea var. italica), couve (Brassica oleracea var. acephala), couve- chinesa (Brassica campestris var. pekinensis), couve-de-Bruxelas (Brassica oleracea var. gemmifera), couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis), couve-rábano (Brassica oleracea var. gongylodes), repolho (Brassica oleracea var. capitata) e rabanete (Raphanus sativus) produzidas na Coréia do Sul.
ADE SRRF/7ª RF 193/10
Alfandegamento de instalação portuária a título extraordinário e em caráter eventual.
