IPI do carro retorna hoje

Autor(es): Vera Batista
Correio Braziliense - 16/12/2011

O aumento de 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados entra em vigor hoje. A medida se destina aos fabricantes de veículos estrangeiros que não preencham o índice de nacionalização de 65% exigido pelo governo brasileiro. A medida visa punir as empresas que apenas montam seus veículos no país e não contribuem para o aumento do emprego e do desenvolvimento econômico. A decisão valeria desde setembro, mas foi adiada em três meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A secretária de Desenvolvimento Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloisa Menezes, reafirmou que muito pouco será alterado da legislação do IPI ao longo de 2012. Ela disse ser possível que o governo permita uma flexibilização nos cálculos do índice de nacionalização para não prejudicar a margem de lucro das revendedoras, mas isso só poderá ser feito a partir de 2013. No mês passado, o ministro Fernando Pimentel admitiu que estava disposto a negociar e que o objetivo não era punir as montadoras estrangeiras, mas sim incentivá-las a se instalar no Brasil.

Invasão
Mesmo com a arrecadação de novembro tendo superado o resultado de outubro, o Fisco angariou menos IPI no mês passado — uma queda de 1,07%, com R$ 4,13 bilhões recolhidos. Só o IPI dos veículos despencou 26,74%, para
R$ 470 milhões, em consequência da redução nas vendas de 17,8%, entre um ano e outro, segundo Zayda Manatta, secretária adjunta da Receita Federal. Por outro lado, o Imposto sobre Importação — que revela a invasão dos produtos estrangeiros no país — teve impulso de 23,79%, para R$ 2,7 bilhões.