Brasil irá à OMC para taxar têxteis

Autor(es): agência o globo:
O Globo - 28/12/2011

Mantega anuncia medida para proteger setor brasileiro de produtos chineses

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que apresentará pedido à Organização Mundial do Comércio (OMC) para mudar o regime tributário incidente na importação de produtos têxteis, para combater principalmente o subfaturamento das operações. A medida visa sobretudo produtos oriundos da China. Pelo projeto de lei, que já foi aprovado e depende de autorização da OMC, passaria a ser cobrado um valor fixo sobre as importações (regime "ad rem"), e não mais um percentual sobre o valor do produto ("ad valorem").

Modelo de taxação já é usado no setor de brinquedos

- Queremos fazer essa operação dentro das regras e demonstrar o prejuízo que a indústria está sofrendo com a concorrência dos importados - disse Mantega, acrescentando que o governo espera conseguir em até três meses uma salvaguarda provisória da OMC.

O mesmo sistema já vigora, por exemplo, no caso do segmento de brinquedos.

- Já vi terno importado com valor de US$3, US$4. Isso não paga nem o botão - afirmou o ministro. - Se o preço é subfaturado, o imposto (como está hoje) não serve para nada.

Mantega disse que o governo pretende adotar outras medidas de proteção para a indústria nacional de transformação.

Os empresários reclamam que a produção no setor têxtil caiu 15% neste ano, mercado que teria sido engolido pelos produtos importados de forma desleal, especialmente da China.

Segundo o ministro, o novo sistema de taxação sobre os produtos têxteis importados deverá entrar em vigor ainda no início do próximo ano.