Sindifisco Nacional
Danielle Santos
Sex, 23 de Dezembro de 2011 09:45
A RFB (Receita Federal do Brasil) passará a receber, em 2012, informações do banco de dados da PF (Polícia Federal) a respeito da entrada e saída de passageiros do país.
O convênio firmado entre as duas instituições permitirá centrar atenção no “tráfico de alto nível", considerado comércio ilegal de produtos sofisticados no país, como os de origem farmacêutica e veterinária, chips, jóias e drogas.
“Chamamos esse segmento de alto nível porque o contraventor usa o transporte aéreo, considerado caro, para o deslocamento da mercadoria. Muitas vezes são produtos que têm entrada e saída irregular do país. No caso dos produtos de saúde, há ainda o risco ao consumidor, uma vez que são proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Por isso, o trabalho de inteligência”, explica o assessor do gabinete da Secretaria da RFB, Auditor-Fiscal Ronaldo Lázaro Medina.
Ainda em fase de implantação, outro mecanismo que inibirá fraudes é o sistema de Informações Antecipadas de Passageiros (do inglês Advanced Passengers Information). A ideia é que ele reúna informações variadas dos passageiros fornecidas pelas companhias aéreas. O sistema é de responsabilidade da Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias) e incluirá, além da RFB, diversos órgãos federais como a PF, a Anvisa e o Ministério da Agricultura.
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