Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações com derivativos.
Portaria INMETRO 105/2012
Aprova a revisão dos requisitos de avaliação da conformidade para móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto aluno individual.
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