Valor Econômico - 04/10/2012
A obstinação da presidente Dilma Rousseff em elevar a competitividade do Brasil tem orientado as discussões no governo para a elaboração do conjunto de medidas voltadas aos portos do país. Um dos objetivos do Executivo é impulsionar o comércio exterior, assegurando que as exportações brasileiras sejam embarcadas rumo ao mercado internacional com a maior eficiência possível. O pacote, encomendado por Dilma a seus auxiliares para este mês, não deve apenas criar as condições para destravar os investimentos no setor.
De acordo com a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Gleisi Hoffmann, o conjunto de medidas deve conter soluções específicas para melhorar a capacidade e a operação de cada porto a fim de facilitar o escoamento da produção nacional. "A carga não tem que ficar passeando. Ela tem que ir para onde ela tem que ir, aonde for mais propício", disse a ministra.
O governo realiza uma radiografia detalhada do setor portuário brasileiro e suas conexões com outros modais logísticos. Além de classificar as movimentações efetuadas e calcular as projeções da capacidade de cada porto e a demanda para a movimentação de cargas a longo prazo, estudos do governo federal têm mensurado os custos logísticos e projetado as possibilidades de ampliação dos empreendimentos. Outras questões avaliadas são as tarifas cobradas e a eficiência de cada porto.
A partir dessa avaliação, o governo busca elaborar o melhor arcabouço institucional para cada empreendimento. São as respostas a essas perguntas que direcionam as discussões do governo sobre a renovação de concessões, realização de novas licitações ou autorizações para a operação de terminais privados. Um fator observado pelo governo serão os investimentos no setor. Segundo a ministra da Casa Civil, antes da liberação para a construção de terminais privados o governo avaliará se o operador oferecerá tarifas módicas e uma maior eficiência
O Executivo também faz projeções sobre como os portos do país serão demandados para escoar a produção nacional. De acordo com Gleisi, por exemplo, o porto de Paranaguá deve continuar a exportar parte dos grãos produzidos no Centro-Oeste. O porto de Santos, acrescentou, deve ter a capacidade de embarcar de tudo devido ao polo industrial existente na região. Já os terminais do Nordeste e do Norte, além de grãos e minérios, devem ter a capacidade para movimentar petróleo e produtos petroquímicos.
Atualmente, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, seis portos são responsáveis por quase 64% das exportações brasileiras. Entre janeiro e agosto de 2012, os portos que mais exportaram foram os de Santos, Vitória, Sepetiba (RJ), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS) e São Luís. As mercadorias embarcadas em Santos para o exterior, por exemplo, somaram US$ 41,7 bilhões no período. Em seguida, aparecem Vitória (US$ 16 bilhões), Sepetiba (US$ 15,9 bilhões), Paranaguá (US$ 11,8 bilhões), Rio Grande (US$ 8,7 bilhões) e São Luís (US$ 8,4 bilhões).
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o porto de Santos serve de base para exportações de commodities e também produtos industrializados. Por meio do porto de Vitória, o Brasil exporta principalmente minério de ferro, pasta química de madeira e soja, entre outros bens,
Enquanto o porto de Sepetiba embarca principalmente óleo bruto de petróleo, minério de ferro e produtos semimanufaturados de ferro e aço, as exportações realizadas pelo porto de Paranaguá concentram-se em soja, aves, açúcar, óleo de soja e automóveis. Já os embarques de São Luís são principalmente de minério de ferro, soja, ferro fundido e minério de cobre.
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