O Globo - 15/10/2012
Delfim, Armínio, Franco e Belluzzo acham correto plano de impulsionar setor privado
A política econômica do governo Dilma Rousseff foi agitada, com uma sucessão de pacotes e medidas, mas os principais objetivos da presidente - estimular investimentos públicos e privados e promover um salto da indústria - ainda não foram atingidos. Na visão do governo, as medidas serviram para preparar o País para um novo modelo de crescimento a partir de 2013, no qual o setor privado terá papel central.
Uma das principais armas para atingir essa meta é o pacote de concessões de portos e aeroportos, aliado a reformas na cobrança de impostos. Outro movimento importante foi a sucessão de cortes nos juros.
O Estado ouviu quatro dos principais economistas do País sobre as medidas já tomadas. Conselheiros econômicos de Dilma, o ex-ministro Antônio Delfim Netto e o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo, consideram acertada a estratégia de impulsionar investimentos privados. Como eles, os ex-presidentes do Banco Central (BC), Armínio Fraga e Gustavo Franco, valorizam esse caminho. Mas o consenso termina aí.
Modelo. "Quem está no governo federal tem mania de dizer que o modelo econômico é diferente do antecessor. Mas, em termos gerais, assistimos a uma mesma condução econômica de Fernando Henrique Cardoso para Lula e deste para Dilma", avalia Armínio Fraga, sócio da Gávea Investimentos.
Para ele, a forma mais contundente de estimular os investimentos é a contínua redução das taxas de juros na economia.
Os sucessivos cortes da taxa básica sinalizam uma carga menor de despesas para honrar o pagamento da dívida pública, liberando recursos no médio prazo para investimentos. Para os empresários, os juros menores permitem a redução do custo do dinheiro para os investimentos.
A redução da Selic, de 12,5% ao ano, em agosto de 2011, para os atuais 7,25%, ocorreu de forma concomitante com a forte redução da dívida líquida do governo. O valor do endividamento saiu de 39,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em dezembro de 2010, para menos de 35% do PIB, no mês passado.
Este processo, segundo Delfim Netto, dá ao governo federal a "primeira real oportunidade de reduzir a meta do superávit primário", a economia feita para o pagamento de juros da dívida. Conselheiro dos dois últimos presidentes, ele avisa: "Isso provavelmente será feito".
A meta fiscal perseguida atualmente - economizar valor correspondente a 3,1% do PIB - é considerada "excessivamente alta". Na avaliação de Delfim Netto, um esforço fiscal menor vai permitir ao governo abrir mão de receita, e impulsionar uma reforma tributária. "Se o governo federal liderar uma discussão que faça os Estados alterarem o recolhimento do ICMS da origem para o destino, 85% dos problemas tributários brasileiros estariam resolvidos", afirma.
Um dos principais defensores do superávit primário no segundo mandato de FHC, Fraga entende que o governo "pode fazer muito mais pelo investimento privado cortando os juros do que reduzindo a meta (de superávit) em 0,5% do PIB".
Medidas. O governo insistiu em estímulos setoriais, com a escolha de setores pontuais da economia para conceder o benefício da desoneração da folha de pagamentos, mas em 2013 é hora de se concentrar em medidas que atinjam toda a economia, avalia Gustavo Franco, antecessor de Fraga no BC. "Um país onde os empresários mais organizados precisam ir a Brasília pedir incentivo não é uma economia que estimula os investimentos", diz.
De acordo com Belluzzo, o Brasil está, hoje, em meio a um radical processo de transição entre modelos de política econômica. "Dilma sabia que seria preciso construir novas bases para o crescimento, sustentado pelos investimentos", diz. Desde 2011, o economista enxerga que o governo tem feito esforços nesse sentido.
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