Surgem dúvidas sobre crescimento em 2013

Brasil
Valor Econômico - 05/10/2012



O crescimento de 4% a 4,5% não é um desempenho líquido e certo para a economia brasileira em 2013. As informações que chegam ao Palácio do Planalto são de que as empresas privadas não se mostram muito empenhadas em aumentar os seus investimentos, pelo menos não na proporção e velocidade que o governo demandaria. Mesmo com todas as medidas já anunciadas de desoneração de impostos, redução das tarifas de energia e de retomada das concessões de serviço público pelo setor privado, as decisões empresariais não seriam imediatas a ponto de alterar substancialmente a taxa de investimento no ano que vem. Já os investimentos com participação do setor público têm sua própria dinâmica.
A ofensiva do Ministério da Fazenda sobre os bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa - para que cortem os juros e as tarifas e aumentem o crédito para consumo encontra barreira no ainda excessivo endividamento das famílias. O problema do crédito, portanto, não é tanto de oferta. É mais de retração da demanda. Nesse caso, fica bem mais complicado estimular a atividade pelo aumento do consumo, mesmo pressionando o BB e a Caixa a terem uma atuação mais agressiva na expectativa de que os bancos privados façam o mesmo para não perderem mercado.
O crescimento mais vigoroso do consumo, agora, seria uma ponte de sustentação da atividade enquanto o investimento na ampliação da oferta não se efetiva.
Risco de prolongada estagnação global está no cenário do BC
Os indícios colhidos pelo governo até o momento sobre as intenções das empresas privadas para o próximo ano, portanto, não são estimulantes. Por outro lado, o Palácio do Planalto não considera o quadro claro o suficiente para forjar o amadurecimento rápido, na área econômica, de novas ideias e propostas de medidas. Mas são preocupantes na medida que levantam dúvidas sobre a real possibilidade de uma retomada sustentável e duradoura da economia.
O risco é de o crescimento, no terceiro ano do mandato da presidente, não chegar aos pouco mais 4% projetados pelo Banco Central, mesmo sendo sobre uma base ruim deste ano. O atenuante é a perspectiva de um bom carregamento (carry-over) deste para o próximo ano, que garantiria por si só pouco mais de 2% de variação do PIB em 2013.
No relatório trimestral de inflação, divulgado no fim de setembro, o Banco Central mostrou que espera que o consumo das famílias cresça 4,5% e continue alimentando o PIB pelo menos até junho do próximo ano. Para a Formação Bruta de Capital Fixo (FCBF), as estimativas são bem mais modestas, com expansão de 1,4% em igual período.
Na semana passada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, teve encontros com empresários e representantes de instituições financeiras. Alguns dos interlocutores saíram da conversa com a visão de que o crescimento do terceiro trimestre deste ano será maior do que o do quarto trimestre mas que, para o ano que vem não há, por enquanto, muita segurança. O desempenho das economias desenvolvidas vai ser ruim por um bom tempo. E a opção pelo crescimento sustentado pelo mercado interno, na base do consumo financiado pelo crédito, ainda é uma aposta.
Por tudo isso, não seria descabido o Banco Central testar novo piso para a taxa básica de juros, a Selic, na avaliação de fontes oficiais e na opinião de uma parte do mercado, que conta com um corte de 0,25 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), semana que vem.
Essa leitura foi reforçada ontem pela palestra do diretor de Assuntos Internacionais do BC, Luiz Awazu Pereira, na BM&F Bovespa.
Em dois momentos, o pronunciamento do diretor do BC chamou a atenção. Primeiro, quando ele falou sobre o prolongamento da crise nas economias maduras. "O que está talvez surgindo como uma nova questão mais recentemente é o efeito da "persistência" desse quadro de crescimento medíocre por um período mais prolongado do que originalmente se antecipava, uma espécie de extensão do Japão pós-bolha." O que a imprensa internacional está chamando de "mundo sem crescimento" - com os efeitos perversos dessa estagnação sobre os polos mais dinâmicos da recuperação global, como Alemanha e China.
Em seguida, Awazu voltou-se para a situação brasileira: "Dado o impulso acumulado já amplo e efetivo ao nosso crescimento, é importante ser capaz de calibrar o ponto mais favorável onde se maximizam as chances do nosso crescimento continuar a acelerar e minimizando os riscos para a nossa estabilidade monetária e financeira."
Um novo corte de juros, porém, não significa que o governo acredita que isso vai produzir mais crescimento e mudar as perspectivas para o ano que vem. Se a queda de 500 pontos na Selic em um ano não foi capaz de reanimar a economia, não será mais 0,25 pontos aqui e ali que o fará.
Seria, porém, uma sinalização de que o BC pode estar disposto a testar níveis mais baixos de juros, argumentam economistas do setor privado. Ao mesmo tempo, com juros mais modestos o governo poderia trocar um pedaço do superávit primário - cuja meta oficial ainda é de 3,1% do PIB - por mais desonerações de impostos das empresas, com efeitos benéficos sobre a inflação. Isso seria possível pois, mesmo com menor superávit, a dívida como proporção do PIB - indicador de solvência do país - continuaria em queda.
A ampliação das desonerações de tributos e contribuições está na gaveta das possibilidades do governo para 2013. Ela seria feita pela universalização da desoneração da folha de salários e por uma ampla reforma do PIS/Cofins e do ICMS. No caso do PIS/Cofins, como já adiantado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ao Valor, a proposta do governo será de permitir que tudo que as empresas comprarem seja transformado em crédito e levar todas para o regime não cumulativo.
As condições para expansão do PIB em 2013 ainda estão sendo construídas. É para lá que se voltam as políticas monetária e fiscal.

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