Fraude no ICMS dá prejuízo de R$ 50 mil

Folha de S. Paulo - 04/10/2012
GOVERNO PAULISTA CALCULA QUE AS PERDAS DEVAM SER BEM MAIORES; EMPRESÁRIOS AGIAM COMO ATACADISTAS

Secretaria da Fazenda identificou empresas de fachada em SP que montaram esquema para não pagar o imposto

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO


O fisco paulista identificou um grupo de empresas de fachada e escritórios de contabilidade que montaram um esquema para revender mercadorias sem pagar ICMS.

A estimativa inicial é de que R$ 50 milhões foram sonegados dos cofres paulistas nos últimos três anos, mas o governo calcula que o número deva ser bem maior.

Para burlar a fiscalização, os empresários agiam como atacadistas, intermediando a venda de produtos e usando um regime de tributação em que o recolhimento do ICMS é centralizado em um estabelecimento responsável em pagar o imposto por toda a cadeia (substituição tributária).

Foram identificadas no esquema ao menos oito empresas de fachada, que funcionavam em pequenas salinhas da capital paulista e tinham como sócios supostos "laranjas" -para escapar da acusação de sonegação fiscal.

A fraude ocorria quando essas empresas intermediárias traziam alimentos, produtos de higiene, limpeza e bebidas de fornecedores de GO, ES, MG e RJ sem recolher ICMS. Nas operações entre os Estados, as alíquotas de ICMS variam de 7% a 12%, dependendo do produto.

Esses empresários, a maioria do ramo do comércio, informavam à Fazenda paulista que eram os responsáveis por recolher o imposto, o que na prática não ocorria.