Barreira a vinho estrangeiro pode ser negada pelo governo

Folha de S. Paulo - 11/10/2012
INDÚSTRIA NACIONAL DA BEBIDA ENFRENTA UM GRANDE PREJUÍZO, SEGUNDO PRESIDENTE DE ENTIDADE DO SETOR
Técnicos não veem base para criar a medida, mas decisão pode ser política
RENATA AGOSTINI
DE BRASÍLIA

O pedido dos produtores de vinho para que o Brasil adote medidas de proteção à produção brasileira, feito por empresários do setor ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), corre o risco de ser negado pelo governo.

Segundo a Folha apurou, a equipe técnica do ministério não encontrou argumentos técnicos suficientes para a aplicação da medida de salvaguarda.

A medida, prevista pela OMC (Organização Mundial do Comércio), pode ser aplicada com a criação de um limite de importação ou pelo aumento do imposto sobre o produto estrangeiro.

A investigação começou em março. A avaliação até o momento é de que não há base para a implantação de defesa comercial. Mas a decisão pode ser "política", afirmou uma fonte do ministério.

O diretor do Decom (Departamento de Defesa Comercial), Felipe Hees, que conduziu o caso, confirmou que a investigação está concluída, mas não quis comentar o parecer final.

MEDIDA FORTE

A salvaguarda é a medida mais forte que um país pode tomar, já que não se trata de uma reação a práticas comerciais ilegais de outros países, como ações antidumping.

Ao aplicá-la, o país decide proteger um setor com baixa competitividade, na esperança de que ele se desenvolva durante o período em que as regras de defesa valerão.

O consumo de vinho pelo brasileiro aumentou 34% de 2006 a 2011. Embora as vendas do produto nacional também tenham crescido no período, o avanço não foi igual ao da bebida estrangeira.

"Estamos tendo grande prejuízo", afirma Henrique Benedetti, presidente da Uvibra (União Brasileira da Vitivinicultura).

O parecer do Decom serve de base para a decisão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão que reúne nove ministros e tem a palavra final sobre a adoção de medidas de defesa comercial.

A discussão acontece no momento em que o país é criticado pelo aumento de medidas protecionistas.