O Globo - 30/11/2012
No ano passado, arrecadação chegou a R$ 1,46 trilhão em impostos e contribuições, diz Receita Federal
BRASÍLIA A carga tributária bruta brasileira, soma de todos os impostos pagos por pessoas e empresas, bateu recorde e atingiu 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em 2011, alta de quase dois pontos percentuais em relação ao ano anterior, quando ficou em 33,53%. Esse foi o segundo aumento consecutivo na carga tributáriabruta, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. O recorde anterior havia sido registado em 2008, de 34,5% do PIB.
No ano passado, os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram R$ 1,46 trilhão (descontando juros e multas) em impostos e contribuições, ante um PIB de R$ 4,14 trilhões. Isso significa que, a cada dia, incluindo sábados, domingos e feriados, os brasileiros despejaram nada menos que R$ 4 bilhões nos cofres do governo. Em 2010, a arrecadação foi de R$ 1,26 trilhão e o PIB, de R$ 3,77 trilhões.
De acordo com o Fisco, o maior volume de impostos e contribuições foi arrecadado pelo governo federal. A União foi responsável por R$ 1,02 trilhão ou 70,04% da receita total; estados 24,44% (R$ 357,50 bilhões) e municípios 5,52% (R$ 80,73 bilhões).
O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti, disse que, se fosse excluída a arrecadação das parcelas do Refis da Crise, a carga tributária teria ficado em 34,7% no ano passado - ainda assim, recorde. Ele acrescentou que o ritmo de expansão dacarga tem caído nos últimos anos, o que, a seu ver, reflete a política de desoneração tributáriaadotada pelo governo. Enquanto entre 1995 e 2002, a carga passou de 25% para 32,5%, nos últimos últimos nove anos, teve aumento de 2,8 pontos percentuais, para os atuais 35,3%.
Ante 2010, os tributos que registraram maiores variações positivas, medidas como percentual do PIB, foram Imposto de Renda, contribuição para a previdência social, contribuição social sobre lucro líquido, Cofins e FGTS. O governo divulgou também a carga tributária líquida: em 2011, ficou em 20,17% do PIB.
O coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários da Receita Federal, Othoniel Lucas de Souza, disse que a ampliação da carga se deve ao aumento na base de recolhimento.
Para o tributarista Ilan Gorin, embora não pareça exagerado o aumento da carga tributária na comparação com o PIB desde 2002, uma análise mostra que, somente quanto à arrecadação nominal de PIS e Cofins, Imposto de Renda de pessoas física e jurídica, e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, o total arrecadado foi elevado em 92% acima da inflação em nove anos:
- A carga é obviamente elevada se comparada aos serviços que a população recebe.
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