Foto: Multiterminais
Após o fracasso da Medida Provisória (MP) 612/13 que nem chegou a ser votada em plenário, os portos secos ficaram novamente de fora da MP 613/13, que havia incorporado o conteúdo referente aos portos secos e aos Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias). A medida foi aprovada na tarde desta terça-feira (27) na Câmara dos Deputados, mas excluindo os parágrafos que tratavam do tema. O assunto deverá ser tratado novamente na MP 619/13.
Os artigos previam que os portos secos deveriam ser licitados e não em chamada pública, como foi definido da MP 612/13. A MP 613 desonera a cadeia produtiva do álcool por meio da concessão de crédito presumido e da redução de alíquotas do PIS/Pasep e Cofins.
Durante a elaboração do relatório da comissão mista, diversos parlamentares frisaram a importância da aprovação da medida para o setor químico e petroquímico. A matéria agora será encaminhada para o Senado, que tem até 4 de setembro para ser votada.
Agência T1, Por Danielle Sousa
