Autor(es): Júlia Pitthan | De Florianópolis
Valor Econômico - 21/02/2011
Com o consumo nacional estável e a concorrência de produtores clandestinos, a exportação é a aposta das fazendas marinhas brasileiras para o crescimento do mercado de ostras. Em Santa Catarina, responsável por 90% da produção nacional, o número de maricultores dedicados ao molusco tem caído. Segundo os últimos dados disponíveis da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), em 2009 havia 143 produtores de ostras registrados em Santa Catarina, abaixo dos 148 do ano anterior. Essa redução se refletiu numa queda de quase 24% na produção, para 1,8 milhão de quilos de ostras.
A tendência de queda reflete uma realidade do mercado, diz o presidente da Federação das Empresas de Aquicultura de Santa Catarina (FEAq), Fábio Brognoli. Depois de um pico de produção, alcançado em 2006, quando havia 166 produtores de ostras registrados, o setor entrou em retração.
O fenômeno da maré vermelha em Santa Catarina, em 2007, levou a uma queda de 50% dos níveis de produção e consumo do setor, que não se recuperaram. Maré vermelha é a alta concentração de algas nocivas na água, o que pode tornar os moluscos impróprios para o consumo. Segundo Brognoli, a produção mensal de ostras, que era de cerca de 15 mil dúzias, caiu para 10 mil dúzias e tem se mantido nesse patamar.
Apesar de a produção ter recuado, a oferta ainda supera a demanda, o que acaba gerando brechas para a clandestinidade. Brognoli afirma que a ostra produzida sem padrões adequados para o consumo já representa cerca de 30% do mercado. O produto chega ao Sudeste com preços equivalentes aos praticados em Florianópolis e coloca em risco a imagem dos criadouros locais. "A pessoa come uma ostra produzida em Santa Catarina, em São Paulo, passa mal porque o produto não atende às condições e pensa que é um problema da região", diz.
Na capital catarinense, a dúzia da ostra é vendida a R$ 7. No Rio de Janeiro, o custo de frete faz o valor saltar para R$ 15 e atingir R$ 27 em entregas no Nordeste.
Para Brognoli, a exportação pode ser uma solução para o mercado no longo prazo. Mauro de Almeida, responsável técnico e sócio da Fazenda Marinha Atlântico Sul, uma das maiores do setor no país, crê que a entrada da ostra brasileira no mercado internacional vai gerar uma "corrida do ouro" pela atividade.
A França, grande produtor e que consome cerca de 150 mil toneladas por ano de ostras, enfrenta uma crise de produção. Uma variação de herpes associada a outras bactérias vem causando mortalidade de mais de 80% entre ostras jovens, segundo o Instituto Francês de Pesquisa para a Exploração do Mar. A mortalidade compromete o abastecimento e gera altas de 30% a 40% nos preços da ostra no mercado francês.
O molusco brasileiro tem uma vantagem em relação às ostras francesas: enquanto aqui a ostra está pronta para comercialização em até seis meses, na Europa o período de desenvolvimento é de cerca de três anos. A temperatura das águas do Atlântico acelera o processo.
O Brasil não exporta ostras e para entrar no mercado europeu precisaria estabelecer um monitoramento permanente da qualidade das águas que assegurasse a origem do produto. O Ministério da Pesca e Aquicultura trabalha no desenvolvimento de um Plano Nacional de Sanidade de Moluscos (PNSM), que ainda não foi regulamentado. O MPA mantém desde 2007 um convênio com a Epagri para monitoramento do litoral catarinense. Segundo Fabiano Muller Silva, chefe do Departamento de Aquicultura e Pesca da Epagri, 40 pontos vêm sendo acompanhados no Estado.
O convênio se encerrou no fim de 2010, mas, segundo o MPA, será feito um aditivo de R$ 208 mil para monitoramento de algas tóxicas para renovar o contrato. O plano irá formular uma legislação que determine indicadores de áreas livres de algas tóxicas e próprias para o cultivo dos moluscos.
Além disso, ainda não há clareza sobre a propriedade das fazendas de ostras. Os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), realizados em parceria com o MPA, identificaram áreas de cultivo para solucionar o impasse sobre propriedade. Como estão em áreas marítimas, seria necessário estabelecer uma outorga para regularizar os empreendimentos
O ministério informou que o PLDM de Santa Catarina já foi entregue à Secretaria de Patrimônio da União e que depende de licença para ter prosseguimento. O próximo passo é encaminhar o documento à Fundação Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma). Cada Estado ficará responsável pela implementação do programa nas regiões. A previsão é que em abril sejam lançados os editais e em junho haja outorga de cessão de uso.
Enquanto a ostra brasileira não chega ao mercado internacional, as empresas investem em produtos de maior valor agregado para o mercado doméstico. A Atlântico Sul, que cria ostras no Ribeirão da Ilha, região tradicional de cultivo em Florianópolis, construiu unidade de industrialização dos moluscos. A empresa produz, em média, 10 mil dúzias por mês, com picos de 12 mil no verão.
Segundo Mauro de Almeida, a empresa comercializa a carne da ostra congelada e também em meia concha, usada na elaboração de pratos gourmet. A intenção é ampliar o número de pratos prontos, como a ostra gratinada, hoje produzida pela Atlântico Sul.
