Adota os Requisitos Fitossanitários para Medicago sativa (alfafa) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.
IN MAPA 02/2011
Adota os Requisitos Fitossanitários para Pisum sativum (ervilha) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.
IN MAPA 03/2011
Adota os Requisitos Fitossanitários para Helianthus annuus (girassol) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.
IN MAPA 05/2011
Adota os Requisitos Fitossanitários para Fragaria ananassa (morango) segundo o País de Destino e Origem, do MERCOSUL.
IN RFB 1.129/2011
Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, relativa ao mês de dezembro de 2010.
Portaria ALF/PORTO DE SANTOS 115/2011
Altera a Portaria ALF/STS nº 150, de 23 de abril de 2010, que delega competências para os atos que menciona.
Portaria Conjunta DENATRAN/INMETRO 01/2011
Estabelece o procedimento para acompanhamento dos ensaios laboratoriais relacionados à segurança passiva em veículos, conforme previsto no Anexo XI da Portaria DENATRAN nº 190/2009.
Portaria DRF/BAURU 09/2011
Delega competência ao Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária-Saort e ao respectivo substituto, para a prática dos atos que menciona.
Portaria SDA/MAPA 37/2011
Submete à consulta pública, por um prazo de 60 dias, o Projeto de Instrução Normativa que visa aprovar o Regulamento Técnico de identidade e qualidade de conservas de peixes.
Resolução ANTT 3.632/2011
Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
Resolução CAMEX 07/2011
Inclui na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006, os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM discriminados, com as respectivas alíquotas do imposto de importação indicadas.
