Assessoria de comunicação Receita Federal de São Paulo
Receita Federal aposta na especialização das unidades aduaneiras para incrementar resultados na fiscalização de importadores e exportadores e no despacho de volume crescente de cargas decorrentes do comércio internacional.
Com a inauguração da Alfândega de São Paulo, nessa segunda-feira (21/02) — que já nasce como quarta maior Alfândega do país, atrás das unidades de Santos, Cumbica e Viracopos —, a Receita Federal conclui o processo iniciado ao final dos anos 90, de especialização de todas as suas mega-unidades situadas na Capital Paulista. (Saiba mais sobre a unidade no quadro "Alfândega de São Paulo")
Especialização dá resultado
“Queríamos especializar a fiscalização aduaneira. A inauguração da Alfândega de São Paulo é um sonho antigo porque, para a Aduana, ela representa o que a inauguração da Delegacia de Maiores Contribuintes representou para a Receita Federal, em 2010”, avalia o Superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Antunes Vasconcelos.
Na área aduaneira, a especialização da fiscalização aduaneira teve o seu primeiro ensaio, entre 2009 e 2010, com o lançamento da Operação Drawback (regime que permite a importação com suspensão de tributos). Com início na Capital, e depois com sua expansão para todo os estado, as ações fiscais abertas para apurar a renúncia fiscal do Drawback, foram concluídas com resultado, por exemplo, das 15 fiscalizações aduaneiras abertas pela Demac em 2010, 14 foram concluídas com resultado que, somados, totalizam R$ 13,5 milhões em autuações.
Especialização para fazer face à expansão do comércio internacional
A participação do Estado no volume global de cargas internacionais já varia entre 40 e 46%, conforme o mês. “A arrecadação do comércio internacional já representa 7% do bolo de tributos federais no Estado”, informa o Superintendente José Guilherme Antunes de Vasconcelos.
De acordo com o Superintende Adjunto da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Marcos Fernando Prado de Siqueira, o número de declarações de importações registradas no Estado teve um incremento de 26%, entre 2010 e 2009; no mesmo período, a variação em valor atingiu 36%. A expansão das exportações no Estado deu-se em ritmo menor: +9,4% em quantidade, e 21% em valor.
Segundo Marcos Siqueira, ao lado das novidades da legislação aduaneiras, a especialização das unidades de São Paulo vai assegurar a trajetória de redução do tempo médio de despacho aduaneiro no Estado, mesmo em contexto de forte expansão do comércio internacional. “Em 2010, o tempo médio de despacho caiu para 1,76 dia, na importação e foi de 0,30 dia, na exportação”, afirma. No ano anterior, os índices foram 1,89 e 0,70 dia, respectivamente.
Alfândega de São Paulo
A nova Alfândega é fruto da cisão da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo, que passa a dedicar-se exclusivamente à fiscalização pós-despacho das operações e de empresas importadores e exportadoras paulistanas. Por outro lado, caberá à Alfândega de São Paulo proceder o despacho e o controle aduaneiro das mercadorias nos oito porto secos situados na Região Metropolitana, além das remessas postais transportadas pelos Correios.
O novo Inspetor-Chefe da Alfândega é João de Figueiredo Cruz, servidor de carreira e Auditor-Fiscal com passagem pelo Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, onde trabalhou por seis anos e também exerceu o cargo de Inspetor-Chefe. Ele chefiará a primeira e única unidade da Receita Federal do Brasil inteiramente dedicada ao Despacho Aduaneiro em zona secundária.
Com a especialização da Alfândega, todas as unidades da Receita Federal na maior cidade do país são exercidas por unidades especializadas: Defis, especializada em fiscalizar tributos internos, Deinf, na fiscalização de instituições financeiras, Demac, na fiscalização de Maiores Contribuintes; Derat, especializada em administração tributária; Inspetoria, na fiscalização aduaneira e Alfândega, em despacho aduaneiro.
