Alemanha e França apresentam proposta para alterar tratado da UE

Objetivo é forçar os países membros da zona do euro a adotar regras orçamentárias mais rígidas
05 de dezembro de 2011 | 13h 35

Álvaro Campos, da Agência Estado
PARIS - A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, concordaram nesta segunda-feira, 5, em avançar com as mudanças no tratado da União Europeia, para forçar os países membros da zona do euro a adotar regras orçamentárias mais rígidas.

Merkel e Sarkozy disseram que concordaram em propor a aplicação de sanções automáticas contra países que não respeitem o limite de um déficit orçamentário de no máximo 3% do produto interno bruto (PIB). Eles também querem uma legislação mais severa que obrigue todos os países a equilibrarem seus orçamentos.

Os dois líderes concordaram ainda em antecipar para 2012 a implementação do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM, na sigla em inglês), originalmente previsto para estar totalmente operacional em 2013. Ambos também querem reuniões mensais dos chefes de Estado e governo da zona do euro enquanto a crise continuar.

Sarkozy e Merkel devem detalhar essas propostas em uma carta para o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, que será entregue na quarta-feira, estando aberta para discussões em uma reunião de cúpula da UE marcada para quinta e sexta-feira, em Bruxelas (Bélgica).

Ambos os líderes disseram que preferem que as mudanças se apliquem aos 27 membros da UE, mas que eles podem estudar limitar as alterações apenas aos 17 países da zona do euro.

Sanções

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse que um acordo sobre as mudanças no tratado precisa ser alcançado até março. "Nós estamos avançando com força total para restabelecer a confiança no euro e na zona do euro", comentou o líder francês.

Merkel e Sarkozy disseram que defendem sanções automáticas contra países que não cumprirem a regra de um déficit orçamentário de no máximo 3% do PIB. Ambos querem que as sanções sejam aplicadas automaticamente e que somente uma ampla maioria de países europeus tenha a autoridade para reverter a punição.

"Nós precisamos de mudanças estruturais", comentou Merkel. "Mudanças estruturais que vão além dos acordos e que também significam que nós precisamos de mudanças nos tratados, no sentido de limites compulsórios para dívidas que sejam padronizados na Europa e cuja forma pode ser verificada pelo Tribunal de Justiça Europeu, para garantir que cada país será obrigado a cumprir esses critérios, mantendo o pacto de estabilidade e crescimento como um todo. Não é possível fazer isso na estrutura dos tratados atuais".

Em um esforço para impulsionar a confiança na união monetária, os dois líderes defenderam que a participação de credores do setor privado em pacotes de resgate seja limitada apenas ao caso da Grécia. "A mensagem para investidores de todo o mundo é que a Europa vai pagar suas dívidas", disse Sarkozy. Essa declaração é uma mudança em relação a planos anteriores de incluir o setor privado em futuros pacotes de resgate. As informações são da Dow Jones.