Torna público o preço de referência do México calculado para o trimestre dezembro/2011 e janeiro-fevereiro/2012, relativamente às importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVC-S).
Portaria IRF/SÃO PAULO 263/2011
Altera a Portaria IRF/SPO nº 86/2011, que delega competência em especial ao Chefe da SAORT, para a prática dos atos que menciona.
Portaria SECEX 42/2011
Altera o artigo 221 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, que dispõe sobre as operações de comércio exterior.
Portaria STN 811/2011
Divulga os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP, aos beneficiários em 2012.
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