Brasil Econômico - 14/08/2012
Concessão de estradas para escoar produção e do Trem de Alta Velocidade compreende a fase 1 do plano
Ruy Barata Neto e Simone Cavalcanti
A presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã o plano que promete resolver parcela significativa dos gargalos logísticos do país, atendendo a uma queixa antiga do empresariado brasileiro. Nesta primeira etapa, entrarão as concessões de rodovias e ferrovias, incluindo o Trem de Alta Velocidade (TAV). Portos e aeroportos, para os quais o modelo a ser adotado ainda não está maduro, ficarão para uma segunda fase (ver matéria ao lado).
Conforme antecipou o BRASIL ECONÔMICO há um mês, os projetos serão articulados. Com isso, serão prioritárias as construções e reformas de estradas e ferrovias que levem diretamente a portos e aeroportos. O governo localizou uma série de falhas na condução dos processos de construção da infraestrutura do país: de nada adianta reformar um porto se a via de acesso não está sendo feita.
Assim, o plano de outorga das rodovias deve repassar para a iniciativa privada trechos em estados em que estão concentrados alguns dos principais polos de produção agrícola e mineral do país (Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins).
Na lista estão a BR-163, importante para o escoamento da soja produzida em Mato Grosso do Sul (MS) até terminais portuários no Norte e no Sul do Brasil. Também está no planejamento a BR-267, que faz ligação com o Porto Murtinho (MS), às margens do Rio Paraguai. Nesta região, também se planeja fazer uma concessão de ramal ferroviário que integrará esse mesmo município à ferrovia Norte-Sul, o que beneficiará o escoamento da produção de minério de ferro da região de Corumbá (MS).
Outros exemplos de projetos na lista são as concessões das rodovias: BR-262 (que liga Belo Horizonte à Vitória), de trechos da BR-101 na Bahia e da BR-153 no Espírito Santo que fazem a ligação com os terminais portuários.
Fontes do governo garantem que, diferentemente do que se viu ao longo deste ano, esse não será mais um pacote emergencial para tentar levantar o Produto Interno Bruto (PIB) em 2012-tarefa já considerada impossível. Mas, sim, um plano estrutural que elevará a capacidade de crescimento no longo prazo. Há anos que o governo prevê um crescimento contínuo da economia brasileira a uma média entre 4,5% e 5%. No entanto, essas projeções foram frustradas, principalmente, após a eclosão da crise global.
Durante o anúncio, a presidente vai explicar a seus convidados toda a lógica do que está para ser batizado de Plano Nacional de Logística Integrada. Até ontem à noite ainda estava indefinido se Dilma faria uma reunião mais restrita com os 30 maiores empresários e banqueiros para dar uma linha geral do plano antes ou se faria o anúncio para todos de uma vez.
Deverá falar ainda que o governo estuda a redução dos encargos na tarifa de energia e da possibilidade de ampliar o número de setores que terão a desoneração da folha de pagamentos. Ambas as ações também vão no sentido de ganhos de competitividade.
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MEDIDAS DO GOVERNO PARA ESTIMULAR A INDÚSTRIA
Plano Brasil Maior 2 (abril/2012)
Eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos de 15 setores. Para 2012, a desoneração total é estimada em R$ 4,9 bilhões
Compensação parcial por nova alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento bruto. A nova alíquota não incide nas exportações
Importações sofrerão aumento do PIS/Cofins correspondente à alíquota sobre o faturamento
Desonerações de IPI para linha branca e móveis. Desoneração total de R$ 489 milhões até 30 de junho
Reporto, desonera do Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins o Investimento em portos e ferrovias, (Impacto fiscal para o governo será de R$ 186,3 milhões em 2012)
Postergação do prazo de recolhimento do PIS/Cofins de abril e maio, para novembro e dezembro, em cinco setores
Prioridade para a aquisição, por parte do governo, de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25% sobre produtos importados. Valor anual estimado de compras é de R$ 3,9 bilhões até 2017
Aumento dos recursos para o Programa de Financiamento à Exportação (Proex), de R$ 1,24 bilhão para R$ 3,1 bilhões
Operação "Maré Vermelha" para combater fraudes no comércio exterior: portos, aeroportos e fronteiras
Aprovação do Projeto de Resolução nº 72/2010, que unificou a alíquota do ICMS interestadual de bens importados em 4%, encerrando a chamada "Guerra dos Portos"
Desoneração do IPI, PIS e Cofins sobre aquisições no mercado interno e importações de insumos e bens da indústria de semicondutores Programa de Sustentação do Investimento (PSI) 4. Apoio ao investimento com ênfase na inovação, até 31 de dezembro de 2013. Redução da taxa de juros fixa para clientes para 4% ao ano
As fabricantes de veículos poderão obter crédito tributário de 30 pontos percentuais no IPI quando o valor de peças e componentes regionais (Brasil e países do Mercosul) superar 55% do total de compras
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ALÍVIO PARA EMPRESAS
Desoneração da folha de pagamento, anunciada em abril deste ano
OBJETIVO => Eliminar contribuição previdenciária patronal de 20% sobre folha, que passou a ser compensada por nova alíquota
RENÚNCIA FISCAL - R$ 7,2 bilhões, sendo
R$ 4,9 bilhões em 2012
SETORES BENEFICIADOS ATÉ AGORA: Têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, bens de capital (máquinas e equipamentos), mecânica, hotéis, tecnologia da informação, call center e "design house"
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