Sem modelo definido, terminais ficam fora

Brasil Econômico - 14/08/2012
Concessão de portos e aeroportos serão anunciadas apenas na segunda fase do plano
S.C. e R.B.N.

Portos e aeroportos serão citados pela presidente Dilma Rousseff como parte do plano de integração e solução logística para o país com o uso de recursos da iniciativa privada, mas o modelo que será adotado para as concessões nessas áreas ainda não está definido. 

No caso dos aeroportos, a avaliação é a de que as discussões sobre o suporte legal não estão maduras. "É preciso ainda amarrar várias pontas que estão soltas", disse uma fonte que participa do processo. 

Como alternativa para aperfeiçoar a modelagem seguida nas concessões de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF) que, definitivamente, não agradou à presidente, foi apresentada recentemente uma proposta que privilegiaria a Parceria Público-Privada. 

No entanto, Dilma discorda e já deu seu recado, dizendo preferir a concessão "pura", mas com instrumentos legais que garantam a participação de grandes operadores, para que possam trazer seu conhecimento em gerenciamento para os aeroportos brasileiros. 

Portos 

No caso dos portos, há polêmicas a serem solucionadas. O governo precisa definir como pretende tratar contratos de concessão mais antigos, assinados da Lei dos Portos, de 1993. Os atuais concessionários pedem adaptação dos contratos à atual legislação, mas há pressões para novas rodadas de licitações. 

O governo pretende inaugurar um novo modelo de concessão para o setor. A iniciativa privada será responsável por construir e gerenciar novos terminais. Na lista de outorgas estão definidos estão os portos de Vitória (ES), Manaus (AM) e Ilhéus (BA).