Estados Unidos e Japão denunciam Argentina na OMC

O Estado de S. Paulo - 22/08/2012
Governos questionam restrições adotadas pelo sistema de licenças não automáticas para importações
ARIEL PALACIOS , CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES

As medidas protecionistas do governo da presidente Cristina Kirchner provocaram ontem a reação dos governos dos EUA e Japão, que denunciaram a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo Washington e Tóquio, o governo argentino aplica restrições comerciais por meio do sistema de licenças não automáticas para importações. Nas denúncias, americanos e japoneses sustentam que o sistema utilizado "restringe as importações de bens e discrimina entre mercadorias importadas e nacionais", fato que vai na contramão dos compromissos que o país assumiu como membro da OMC.

Segundo o governo de Barack Obama, as barreiras aplicadas por Buenos Aires "incluem o uso de um sistema de acesso não transparente para o acesso das licenças de importação".

Além disso, a denúncia cita as pressões que os importadores argentinos sofrem para exportar bens pelo mesmo valor das importações. O governo Obama solicitou à OMC a abertura de consultas com a Argentina, o que implicará um prazo de 60 dias para tentar um acordo. Caso não seja possível uma solução, a OMC abriria um tribunal especial para o caso.

Esse sistema, imposto desde o ano passado pelo secretário de Comércio da Argentina, Guillermo Moreno, já criou situações sui generis, entre as quais a de um importador de automóveis de luxo que, para compensar as compras no exterior, teve de exportar azeitona e azeite de oliva.

Em dezembro, durante discurso em público poucos dias após a posse de seu segundo mandato, a presidente Cristina deu o tom da política protecionista que deseja para os próximos anos: "Não importaremos um prego sequer!".

Carnes e limões. Ontem à tarde o governo Kirchner reagiu à denúncia dos EUA, apresentando sua própria reclamação. Segundo a chancelaria em Buenos Aires, os diplomatas denunciarão na OMC o impedimento à entrada de carne bovina e limões argentinos no mercado americano. O governo argentino afirma que Washington nunca deu "respostas satisfatórias" pelas barreiras aplicadas aos produtos do país.

Segundo o comunicado da chancelaria, "a Argentina intensificará as ações em defesa de nossos produtores". Além disso, denunciará "os países mais poderosos" na OMC, "que exigem aos países em desenvolvimento regras que não cumprem".

Com isso, o governo Kirchner mantém neste momento frentes de batalha comercial com vários países, já que, além das denúncias japonesa e americana, o país já tem uma similar realizada pela União Europeia (UE), em 20 de maio.

As relações com a UE agravaram-se depois do anúncio feito em abril pela presidente Cristina de expropriação da YPF, filial da espanhola Repsol. A nacionalização da companhia petrolífera foi considerada uma declaração de guerra da Argentina à UE.

Na terça-feira, o governo argentino contra-atacou, notificando a OMC com o pedido de consultas com a UE sobre restrições da Espanha à entrada de biodiesel argentino no mercado.

As barreiras aplicadas por Madri levariam a Argentina a perdas de US$ 1 bilhão em vendas de biodiesel. No total, 20 países já reclamaram das barreiras argentinas à OMC.