Veículos terão novas regras

Correio Braziliense - 07/08/2012

O governo espera publicar o decreto do novo regime automotivo ainda esta semana. Para que isso ocorra, as medidas provisórias do Plano Brasil Maior precisam ser aprovadas pelo plenário do Senado Federal até quinta-feira. No limite, as MPs 563 e 564, que já passaram pela Câmara dos Deputados, devem ser aprovadas pelos senadores antes do dia 15 deste mês. Caso contrário, elas caducam e todo o programa de incentivo à indústria, como a desoneração da folha de pagamento para diversos setores, irá por terra, algo que a presidente Dilma Rousseff quer evitar.

A base governista está fechada com o Palácio do Planalto para a aprovação das medidas. A primeira parte do esforço concentrado para votação das pautas de interesse do governo no Congresso ocorre justamente nesta semana. A segunda parte ficará para os dias 21 a 23, na Câmara, e 28 a 30, no Senado.

As novas regras entrarão em vigor a partir de janeiro de 2013. O decreto estabelecerá novas cotas de importação para as empresas que tiverem fábricas instaladas ou em construção no país. As montadoras com maior índice de nacionalização de componentes — o mínimo será de 55% — terão descontos maiores no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A chinesa Jac Motors aguarda a publicação do decreto para confirmar os R$ 900 milhões de investimentos na unidade de Camaçari (BA), segundo fontes do governo.

Também serão impostas regras mais rígidas de emissão de carbono, com limites bem menores do que os atuais, já que os carros flex ainda são, em alguns casos, mais poluentes do que um veículo a diesel europeu. Uma das propostas é que os carros produzidos no país possam emitir, no máximo, 135 gramas de gás carbônico (CO2) por quilômetro rodado. Hoje, os motores brasileiros emitem, em média, 170 gramas.

Prorrogação do IPI
A indústria automotiva vem registrando aumento nas vendas desde a retomada da redução do IPI na segunda metade de maio e tenta negociar com o Ministério da Fazenda a prorrogação do incentivo, que diminuiu cerca de 10% o preço dos veículos nacionais.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na semana passada que não pretende prorrogar o benefício, que termina dia 31 deste mês. No entanto, fontes do governo já dão a prorrogação como certa e mencionam um prazo adicional de dois meses. (RH)

» Vendas
disparam

As montadoras deverão bater recorde de vendas em agosto, depois de terem comercializado 364,2 mil carros em julho, o maior volume já registrado neste mês. Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção subiu 8,8% no mês passado. O presidente da entidade, Cledorvino Belini, disse que a expectativa é alcançar uma alta de 4% a 5% nas vendas no mercado interno este ano, algo entre 3,77milhões e 3,81 milhões de unidades.