Com o intuito de estimular o financiamento das exportações brasileiras por vias do mercado capital, o governo federal estudo um modelo diferenciado de garantia para que investidores se interessem por títulos emitidos por empresas nacionais que vendem seus produtos para outros países. A intenção é fomentar as transações das exportadoras locais, que atualmente sofrem com o baixo dinamismo do comércio internacional.
A captação de recursos poderá ser feita tanto no mercado local quanto externo. Em linhas gerais, a ideia é que os recursos que a empresa brasileira captar no mercado sejam destinados exclusivamente para financiar a companhia estrangeira compradora. Se ela ficar inadimplente, o governo garante o pagamento aos investidores. Com a medida, a área econômica quer criar uma forma de financiamento à exportação brasileira com prazos superiores a dois anos, hoje feito essencialmente pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Esse novo modelo visa estimular as exportações principalmente dos setores de aviação, serviços, bem como obras de infraestrutura, e bens de capital. No atual cenário internacional, empresários relatam dificuldades para conseguir compradores no exterior, ter acesso a financiamento das exportações e ainda obter garantias para essa operação.
A ABGF será composta pela fusão de diversos fundos garantidores já existentes, como o de Parcerias Público Privado (FGPPP) e de Exportações (FGE). A agência vai criar dois fundos específicos: um para infraestrutura e outro para comércio exterior. Com o FGCE (Fundo Específico do Comércio Exterior) será possível garantir financiamentos de exportações por meio de outros bancos e não só do BNDES. O governo está conversando com várias instituições financeiras nacionais e estrangeiras para identificar em que produtos estariam interessadas para contar com garantias nos financiamentos via ABGF.
A medida faz parte da política do governo de incentivar o mercado de capitais, com iniciativas como as debêntures de infraestrutura com benefício tributário, e a de reduzir a participação do BNDES nos financiamentos de longo prazo. No curto prazo, para estimular as exportações, o governo espera que, até o fim de setembro, recursos do DDEX (Fundo de Financiamento à Exportação) estejam disponíveis e que haja uma flexibilização das garantias exigidas pelo Proex (Programa de Financiamento às Exportações).
Fonte: Guia Marítimo
