Governo muda IOF para facilitar ingresso de divisas e dólar cai

Autor(es): João Sorima Neto Cristiane Bonfanti
O Globo - 06/12/2012

Moeda americana tem queda de 0,89%, para R$ 2,097

O governo federal reduziu para um ano o prazo dos empréstimos externos sujeitos à alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até ontem, a alíquota valia para as captações no exterior com prazo de até dois anos. Com a medida, vista como uma forma de conter a alta do dólar e a consequente pressão inflacionária, a moeda americana fechou ontem com queda de 0,89%, cotado a R$ 2,095 na compra e R$ 2,097, a maior baixa percentual desde o dia 3 de agosto, quando a divisa se desvalorizou 1,12%. Na máxima do dia, a divisa foi negociada a R$ R$ 2,110 e, na mínima, a R$ 2,097.

A mudança na regra dos empréstimos externos foi realizada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a medida permite a captação num período mais curto sem o pagamento do IOF de 6%.

- Achamos que, com a taxa de juros mais baixa aqui no Brasil, não existe mais aquela atração de capital especulativo e de arbitragem. Então, aquilo que é captado lá fora hoje é para capital de giro e para investimento. Então, estamos facilitando para que os bancos e as empresas possam captar recursos lá fora sem IOF acima de 360 dias - disse Mantega.

Ele negou que a medida vise a conter a inflação. Mas admitiu que a pressão sobre os preços é uma preocupação permanente. Reforçou que, com a redução das taxas de juros, o dinheiro que entra no país vai para a atividade produtiva:

- É para permitir uma captação maior para investimento e capital de giro. Facilitar a vida de empresas e bancos.

Apesar da queda expressiva do dólar ontem, a moeda americana acumula alta de 12,23% desde janeiro. Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve um dia de volatilidade, mas acabou encerrando o pregão em alta de 0,2% aos 57.678 pontos e volume negociado de R$ 6,6 bilhões.

Anteontem, o governo já havia flexibilizado as regras para antecipação de receitas deexportação, sem cobrança de IOF. O prazo foi ampliado de um para cinco anos. Na véspera, após o dólar bater R$ 2,13, o Banco Central (BC) fez três intervenções no mercado para conter a alta da moeda.

- Estimulando a entrada de dólares, o governo tenta segurar o movimento de alta - disse João Medeiros, sócio da corretora de câmbio Pionner.

fluxo cambial fica positivo

Para Sidnei Nehme, da corretora de câmbio NGO, o governo está tirando as travas que colocou para a entrada de dólares. O objetivo é evitar que a cotação fuja ao controle e pressione a inflação em 2013. Nehme viu a medida de ontem como positiva, já que as empresas estão fechando seus planos para 2013 e podem incluir nos orçamentos a tomada de empréstimos de mais de um ano sem o IOF.

Pela primeira vez desde julho, o fluxo de dólares - entrada e saída da moeda estrangeira no país - ficou positivo. Em novembro, as entradas superaram as saídas em US$ 4,9 bilhões, melhor resultado desde abril, segundo o BC. Em outubro, o saldo ficara negativo em US$ 3,8 bilhões. No ano, o fluxo total - transações financeiras, importações e exportações - está positivo em US$ 23,5 bilhões, ante US$ 67,2 bilhões no mesmo período de 2011.