SP: Alfândega de Santos promove leilão com mercadorias avaliadas em mais de R$ 20 milhões

A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos realizará, em 11/12, leilão de mercadorias apreendidas, destinado a pessoas Físicas e jurídicas, conforme Edital de Leilão Eletrônico para Pessoas Físicas e Jurídicas nº 0817800/00007/2012, publicado no D.O.U. de 23/11/2012, seção 3, páginas 142 e 143. Esta será a primeira vez que pessoas físicas participam de um leilão eletrônico
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Serão colocados à venda 300 lotes compostos de diversos produtos, avaliados em mais de R$ 20 milhões. Entre os destaques estão um Cadillac ano 1960, um Audi TT e um Lamborghini modelo Murcielago Roadster, avaliado em R$ 736 mil. Também estão na lista eletrônicos, produtos químicos, roupas, bebidas, acessórios, peças para carros, motos aquáticas, suplementos alimentares, perfumes, maquiagens, brinquedos e outros. As mercadorias poderão ser examinadas de até segunda-feira (10/12), nos armazéns e horários indicados no edital.

O lote com maior valor agregado é o nº 145 que contém acessórios para a cozinha, como colheres, conchas e facas de inox. O lance mínimo é de R$ 1 milhão.

A sessão de lances do leilão será realizada eletronicamente, a partir do endereço www.receita.fazenda.gov.br, acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico”, a partir das 10 horas do dia 11/12/2012.

O edital com as regras, os valores e a descrição das mercadorias está à disposição dos interessados, pela internet, no sítio da Receita Federal do Brasil e, para consulta, no edifício-sede da Alfândega da RFB do Porto de Santos (Praça da República s/nº - Centro – Santos/SP).

Somente poderão oferecer lances pessoas físicas com mais de 18 anos ou devidamente emancipadas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e pessoas jurídicas regularmente constituídas e inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), portadoras das melhores propostas para cada lote (no período de 26/11/2012 a 10/12/2012), ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores, serão selecionadas para a Etapa de Lances (em 11/12/2012), desde que classificadas, conforme itens 4 e 5 do Edital.

O valor do lance poderá ser integralmente pago até o primeiro dia útil seguinte à data de adjudicação ou mediante pagamento do percentual de 20% até o primeiro dia útil seguinte à data de adjudicação e os 80% restantes no prazo de oito dias corridos, contados da data da adjudicação, sob pena da perda do sinal efetuado.