06/12/12 12:59
As ações para os portos são decorrentes do Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto.
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (6/12) que investirá R$ 54,2 bilhões na modernização da infraestrutura e na gestão portuária brasileira.
Da total, R$ 31 bilhões serão aplicados em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões entre 2016 e 2017.
As ações para os portos são decorrentes do Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto para os setores ferroviários e de transporte, com o objetivo de aumentar o ganho de produtividade e a competitividade da área portuária do país.
As medidas preveem um novo marco regulatório para os portos brasileiros a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem, a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para Terminais de Uso Privativo (TUPs) e a agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.
Os portos beneficiados na região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.
Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes.
O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada.
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