O Globo - 20/12/2012
IPI reduzido de carros, linha branca e móveis é prorrogado. Varejo tem desoneração da folha
No apagar das luzes de 2012, o governo anunciou mais um pacote de estímulo à economia. O IPI reduzido para automóveis, linha branca e móveis foi prorrogado, mas terá recomposição gradual até o segundo semestre do ano que vem. Já o benefício para caminhões e máquinas de lavar roupa passa a ser permanente. A equipe econômica desonerou ainda a folha de pagamento de praticamente todo o setor varejista. Somente as medidas anunciadas ontem custarão R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos. O governo promete cortar mais impostos em 2013 e chegar a uma desoneração de R$ 40 bilhões, ante cerca de R$ 45 bilhões este ano.
Acompanhado por representantes das montadoras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo terá de recompor o IPI de veículos. As alíquotas subirão gradualmente e, em sua maioria, voltarão ao nível do começo deste ano no meio do ano que vem. Para os carros populares de até mil cilindradas, o tributo que está em zero subirá para 2% em janeiro e, em abril, passará para 3,5%. Em julho, chegará ao patamar de 7%. Caminhões seguirão com a alíquota zerada por serem considerados um bem de capital. Originalmente, a taxa era de 5%.
Com as medidas, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, previu que o setor crescerá 4% no ano que vem, se a economia avançar nesse ritmo. Essa é a aposta do ministro. Será um pouco menor que o crescimento nas vendas esperado para este ano, de 5%.
- Estou otimista (...) por causa dos juros baixos e do crédito disponível - afirmou, logo após se esquivar de responder se haverá novas demissões na indústria automobilística.
O ministro anunciou ainda a prorrogação do IPI baixo da linha branca. As alíquotas voltarão a subir em fevereiro, com exceção da máquina de lavar roupa, que terá taxa reduzida a 10% permanentemente. O imposto original era de 20%. Fogões e tanquinhos, que estão com alíquota zerada, serão taxados em 2% em fevereiro. Já o tributo de geladeiras passa de 5% para 7,5% e de móveis, de zero para 2,5%.
- Cerca de 50% dos lares não têm máquina de lavar. Antes, era bem de luxo e não é mais.
A equipe econômica incluiu o comércio na desoneração da folha de pagamento. Foi o 42 {+o} setor a receber o benefício. Apenas os supermercados resolveram ficar de fora da mudança. Em vez de pagar contribuição previdenciária de 20% sobre os salários, o segmento recolherá 1% do faturamento. Isso custará R$ 1,9 bilhão por ano. Mantega frisou que o alívio é permanente.
Governo propõe corte gradual do ICMS
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, comemorou a prorrogação do IPI. Ele disse que o setor vai trabalhar agora para que o imposto seja mantido permanentemente no patamar intermediário que foi anunciado para vigorar de 31 de janeiro até 31 de junho, para tanquinhos, fogões e refrigeradores.
- O imposto vai dar uma subida dentro do aceitável em 31 de janeiro. Mas agora podemos brigar para que fique permanentemente em 2%.
Kiçula disse que as medidas de estímulo foram fundamentais para o setor. A Eletros calcula que a venda de geladeiras em 2012 vai ficar 16% maior que a do ano anterior, com 7,277 milhões.
Outro estímulo ampliado que custará caro é a renovação do programa Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras), que beneficia exportadores de manufaturados. Cobra alíquota unificada de 3% sobre as vendas ao exterior.
Mantega rebateu o coro de críticas que tem recebido por anunciar aos poucos medidas de estímulo, e por não ter plano maior para fazer a economia voltar a um caminho de crescimento robusto, como ele próprio gosta de dizer. Ele afirmou que possui, sim, uma agenda de longo prazo, mas usa os instrumentos de curto prazo.
- Não tem nenhum detrimento nisso. Cada coisa dessa (medida) tem um custo. Não dá para fazer tudo ao mesmo tempo - desabafouMantega. - Vocês também me cobram a solidez fiscal e eu tenho de entregar.
Outra medida que pode reduzir o peso dos impostos na economia foi anunciada ontem. Mantega disse que entregou ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado uma proposta "amadurecida" de reforma do ICMS interestadual. A alíquota deverá ser reduzida gradualmente para 4% até 2025. Hoje, ela vai de 7% a 12%. O governo deve editar na próxima quinta-feira uma medida provisória que mudará o indexador da dívida dos estados com os municípios. Isso deve diminuir em R$ 20 bilhões o gasto desses entes com a União.
- É o presente de Natal dos governadores.
Mais cedo, num café da manhã com jornalistas, Mantega avaliou que 2013 será um ano de retomada do crescimento da economia. A seu ver, a série de medidas anunciada pela equipe econômica nos últimos meses surtirá efeito. Mas ele considerou que a "maior frustração" para este ano foi o investimento. Segundo ele, a queda deve ficar em 2% no fechamento do ano:
- Fizemos o diabo para estimular o investimento. O que estimulamos investimento foi dez vezes mais do que estimulamos o consumo.
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