Autor(es): Por Silvia Rosa, José de Castro, Antônio Perez e Lucinda Pinto
Valor Econômico - 13/06/2013
Após um dia de forte alta do dólar - que fechou a R$ 2,1540, maior cotação desde abril de 2009 -, o governo anunciou ontem a retirada do IOF de 1% sobre a variação das posições vendidas em câmbio de bancos, empresas e fundos. Desde janeiro de 2011 o BC instituiu o recolhimento de 60% sobre o valor que excedesse US$ 3 bilhões em posição vendida dos bancos.
Essa é a segunda medida de desregulamentação no fluxo de capitais para o país. Na semana passada, o governo eliminou o IOF de 6% sobre investimentos em renda fixa. Do estoque de restrições ao ingresso de dólares editado há dois anos, restam agora o IOF sobre empréstimos com prazo inferior a um ano e a cobrança de compulsório sobre posição vendida em câmbio.
O governo anunciou ontem a última amarra de controle cambial ao retirar a alíquota de 1% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos, que era uma bandeira dos investidores e pode ajudar a aumentar a liquidez no mercado futuro de dólar.
O mercado aguardava a medida desde que o governo zerou o IOF para a aplicação de estrangeiros em renda fixa em 4 de junho.
A cobrança do IOF sobre a variação das posições líquidas vendidas foi instituída em 27 de julho de 2011, com isenção para posições abaixo de US$ 10 milhões. A medida reduziu a liquidez no mercado futuro de dólar, que negocia um volume médio diário 12 vezes superior ao mercado à vista.
Para o economista-chefe do Banco J. Safra, Carlos Kawall, a medida é positiva, mas não vai resolver o problema do Brasil para atrair recursos externos e retomar a confiança dos investidores estrangeiros. "Isso é positivo ao longo do tempo, mas não toca na essência de credibilidade do governo que é calcada na política fiscal."
Segundo Kawall, o que realmente teria impacto para melhorar a confiança dos investidores é uma atuação mais firme do governo em relação à política fiscal expansionista, que traz pressão inflacionária e obriga o BC a promover um aperto monetário maior.
A política fiscal é o principal alvo de crítica dos investidores e o governo já sinalizou a possibilidade de promover um aperto fiscal. "Acho difícil o governo fazer um ajuste fiscal", afirma Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners.
Apesar das investidas do governo para tentar segurar a escalada da moeda, tudo indica que a tendência é de alta. Um dos termômetros para isso é a mudança no posicionamento de estrangeiros no mercado de derivativos da BM&F. Os não residentes estão com posição líquida vendida em dólar, considerando os contratos futuros de dólar e cupom cambial, em US$ 3,513 bilhões. Esse é o menor nível nas apostas na queda do dólar desde 11 de dezembro, período também de forte alta da moeda americana, quando essas posições vendidas estavam em US$ 3,024 bilhões. Para o estrategista da corretora Icap, Gabriel Gerstein, a medida traz um alívio no curto prazo, mas nada estrutural, para mudar a tendência do câmbio. "O foco continuará sendo os Estados Unidos."
Diante da expectativa do anúncio de novas medidas pelo governo, o BC não atuou ontem no mercado, deixando o dólar romper a barreira dos R$ 2,15 no fechamento, que vinha sendo considerada como um teto para o câmbio. O dólar comercial fechou em alta de 0,84% a R$ 2,1540, o maior patamar desde 30 de abril de 2009.
O pessimismo dos investidores também marcou o tom do mercado de juros futuros e as taxas fecharam em alta.
Os juros futuros ensaiaram uma acomodação no início dos negócios ontem na BM&F, na esteira de um alívio da aversão ao risco e do recuo do dólar. Mas foi apenas sonho de uma noite de verão. A ascensão da moeda americana ao nível de R$ 2,15 ao longo do dia e levou os contratos de Depósito Financeiro (DI) juntos. Dólar mais alto significa pressão inflacionária adicional e necessidade de mais aperto monetário.
Segundo operadores, repercutiu mal no mercado também o fato de o governo anunciar novos estímulos ao consumo, no bojo do programa de habitação popular "Minha Casa Minha Vida" e da confusa capitalização da Caixa. Isso em um momento em que se espera do governo medidas de fortalecimento da política fiscal, com contingenciamento de gastos. Em meio a sinais contraditórios, os investidores preferiram não arriscar e, de olho na alta do dólar, levaram as taxas dos juros futuros ainda mais para cima.
"O juro brasileiro é alto e vai continuar subindo, o que poderia atrair capital. Mas a desconfiança com a condução da política fiscal é grande. Além disso, ninguém sabe como vai ser a normalização da política monetária americana", diz Marcelo Salomon, economista-chefe do Barclays para a América Latina. "Com essa falta de confiança, há uma exigência cada vez maior de prêmios, com os juros futuros longos sob pressão".
A alta das taxas foi generalizada. Entre os contratos com vencimento mais longo, o DI para janeiro de 2017 fechou a 10,65% (ante 10,38% da véspera). Já o DI com vencimento em janeiro de 2014, terminou a sessão regular a 8,77% (ante 8,70% do pregão anterior).
