O Estado de S. Paulo - 17/06/2013
A presidente Dilma Rousseff deve anunciaram amanhã o 20% pacote de medidas de estímulo à economia de seu governo. Na visão do Planalto, o novo Código de Mineração deve impulsionar os investimentos do setor já a partir do segundo semestre. As medidas terão a forma de projeto de lei para obter uma tramitação mais suave do que se fosse por MP.
A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta semana o 20° pacote de medidas de estímulo à economia de seu governo. O pacote da vez será o novo Código de Mineração que deve na visão do governo, impulsionar os investimentos das mineradoras no Brasil já a partir do segundo semestre. O anúncio do novo código está previsto para amanhã, no Palácio do Planalto.
O govemo vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. A ideia é evitar o expediente das medidas provisórias, e, com isso, obter uma tramitação suave. Ao sinalizar para os parlamentares que o pacote não exige a mesma pressa para ser aprovado que os demais 19 tiveram, o governo aposta numa nova estratégia.
Dois empresários que se reuniram nos últimos meses com o ministro da Fazenda, Guído Mantega, e também com técnicos do Palácio do Planalto, contaram ao Estado que o "excesiso" do govemo Dilma Rousseff na economia foi positivo ao atenuar os efeitos da crise mundial no Brasil. Mas, ambos, que optaram pelo anonimato, afirmaram que o outro lado da moeda foi a retração de parte dos investimentos. Como as regras mudavam muito rapidamente, com incentivos sendo disparados com alguma periodicidade, alguns setores resolveram esperar o governo terminar para depois investir.
Esse ativismo na economia ainda não deu resultado prático - o Produto Interno Bruto (PIB) ainda não superou o avanço de 2,7% registrado logo no primeiro ano de Dilma, ao mesmo tempo em que a inflação persiste em patamares elevados.
Segundo afirmou ao Estado, aministra-chefe da Casa- Civil, Gleisi Hoffmann, a atuação do governo federal em ritmo acelerado foi crucial para que o País atravessasse o período de agravamento da crise econômica mundial, entre o segundo semestre de 2011 e 0 início deste ano.
"Nossa gestão tem foco na proteção da renda das famílias e nos níveis de produção, Mas é claro que essas medidas todas têm um custo. Qualquer enfrentamento à crise tem custo. Mas qualquer um hoje no Brasil avalia que nossos custos são bem menores do que aqueles que os europeus estão tendo e que os americanos tiveram para debelar essa mesma crise", disse Gleisi.
A maior parte das medidas foi direcionada para estimular o investimento dos empresários, e da indústria de transformação em especial. No entanto, até o início de 2013, o resultado do PIB era essencialmente puxado pelo consumo das famílias - alvo de incentivos pon: tuais, como as recorrentes prorrogações, por pane do Ministé-: rio da Fazenda, de impostos relístiea, e de eletrodomésticos ; da linha branca.
As críticas feitas pela oposição ao govemo apontam para o fato de que os pacotes voltados estritamente ao consumo são mais efetivos. Este seria o caso da desoneração dos produtos da cesta básica, anunciado pela presidente no início de março e o mais recente pacote, o 19° anunciado na semana passada a criação de uma linha de crédito subsidiado para financiar a ! compra de eletrodomésticos e I móveis pelos mutuários do Minha Casa, Minha Vida.
Por outro lado, o governo aposta que, a partir do segundo semestre, o cenário econômico será dominado pelos investi; mentos. Ás concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos que anunciamos no fim de 2012 vão efetivamente começar agora”, disse Gleisi.
As críticas feitas pela oposição ao govemo apontam para o fato de que os pacotes voltados estritamente ao consumo são mais efetivos. Este seria o caso da desoneração dos produtos da cesta básica, anunciado pela presidente no início de março e o mais recente pacote, o 19° anunciado na semana passada a criação de uma linha de crédito subsidiado para financiar a ! compra de eletrodomésticos e I móveis pelos mutuários do Minha Casa, Minha Vida.
Por outro lado, o governo aposta que, a partir do segundo semestre, o cenário econômico será dominado pelos investi; mentos. Ás concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos que anunciamos no fim de 2012 vão efetivamente começar agora”, disse Gleisi.
