Autor(es): Por Claudia Safatle | De Brasília
Valor Econômico - 11/06/2013
A decisão da agência de rating Standart & Poor"s de mudar de neutra para negativa a perspectiva da nota do Brasil preocupou o governo e abalou os alicerces da atual política econômica, sobretudo na questão fiscal. A convicção do Palácio do Planalto de que estava acertando na gestão das contas públicas já não é tão sólida e o governo pensa em reagir.
Não está claro ainda como deve ser a reação, mas ressurge a proposta feita pelo ex-ministro Delfim Netto, em 2006, do fim do déficit público nominal como meta para os próximos quatro a cinco anos.
A ameaça da agência de rating Standard & Poor"s, de rebaixar a nota do Brasil, preocupou o governo e abalou os alicerces da atual política econômica, sobretudo na questão fiscal. A convicção do Palácio do Planalto no acerto da gestão das contas públicas, à cargo do Tesouro Nacional, já não é tão sólida e o governo pensa em reagir. Não está claro, no momento, como deve ser a reação, mas é nesse contexto que ressurge proposta feita pelo ex-ministro Antonio Delfim Netto em 2006: anunciar como meta para os próximos anos (quatro ou cinco anos) a eliminação do déficit nominal das contas públicas.
A sugestão foi feita quando Antônio Palocci ainda era ministro da Fazenda, no calor das denúncias do mensalão. Na ocasião, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, considerou a ideia "rudimentar".
Outras ideias que estão em análise, e que seriam úteis para melhorar a relação do governo com o setor privado, são as de desobrigar a Petrobras de ter participação de pelo menos 30% em todos os poços do pré-sal e abrir mão da criação da empresa estatal para controlar os contratos de partilha de produção de petróleo e gás, a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Embora a existência da empresa tenha sido autorizada pela Lei 12.304, de 2010, ela ainda não foi efetivada.
No Congresso Nacional, já tramitam propostas para mudar a lei e eliminar a exigência de que a Petrobras detenha 30% de participação e opere os campos do pré-sal.
A desvalorização do câmbio - ontem o dólar chegou a bater em R$ 2,16 - resolve um tremendo problema para o governo brasileiro: a perda de competitividade da indústria nacional e queda das exportações. Não está claro onde vai parar o novo patamar do câmbio. Fala-se, no governo, em algo como R$ 2,15 a R$ 2,20. Por mais que o Banco Central minimize o repasse do câmbio para a taxa de inflação, o fato é que esse movimento pressiona a taxa de juros doméstica.
O BC se mostra decidido a controlar a inflação e levar o índice para o mais próximo possível da meta (4,5%) até o fim de 2014. Se isso for feito com a ajuda de uma política fiscal mais austera, o custo em juros será menor.
Retomados o câmbio flutuante e o aperto monetário, as propostas que chegam ao Palácio do Planalto são para o governo restabelecer o controle fiscal, acabando com os "truques" nas contas públicas e com a farta emissão de títulos para financiar os gastos. Há graduações na intensidade do aperto sugerido e a mais dura seria marcar uma data para zerar o déficit nominal.
