Imposto cai de até 18% para 2%, informa Ministério do Desenvolvimento.
Medida vai gerar importação de US$ 488 milhões, diz governo.
Do G1, em Brasília
Tributação foi reduzida para máquinas e bens de informática
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) se reuniu nesta terça-feira (19) e reduziu o imposto de importação de 158 produtos, a maior parte de bens de capital (máquinas e equipamentos), informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Os produtos foram inseridos no regime de "ex-tarifário", que vale para itens sem produção nacional. Os 154 bens de capital, que tinham tributação média de 14%, passarão a pagar 2% de imposto de importação, enquanto os quatro itens de bens de informática, cujo tributo era de até 18%, também terão o imposto reduzido para 2%.
De acordo com a Camex, a concessão desses ex-tarifários está relacionada a investimentos globais de mais de US$ 2,34 bilhões por empresas, sendo que os três setores mais beneficiados com esses investimentos serão geração de energia (US$ 1,21 bilhão), mineração (US$ 482 milhões) e embalagens (US$ 247 milhões).
Já as importações atreladas a estes ex-tarifários deverão somar US$ 488 milhões (que podem ingressar em até dois anos), principalmente nos setores de geração de energia, que corresponde a 33,14% do total de compras do exterior, siderúrgico (13,85%) e serviços (13,37%).
Dentre os principais projetos beneficiados, segundo o Ministério do Desenvolvimento, estão: transmissão de energia através da tecnologia de corrente contínua; aumento da capacidade de processamento de minérios; instalação de unidade industrial para a produção de embalagens tipo "longa vida" para alimentos líquidos e pastoso, e o aumento da capacidade de produção de aços galvanizados, entre outros.
Ex-tarifários
O governo lembrou que o regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no Brasil, que reduz custos de aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação, desde que não haja produção nacional. O regime consiste na redução temporária para 2% do Imposto de Importação desses bens.
