IN SDA 27/2010
Aprova o Teste de Polarização Fluorescente - TPF para utilização pelo Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, no diagnóstico da brucelose bovina e bubalina, nas condições que menciona.
OS IRF/SÃO PAULO 06/2010
Dispõe sobre a entrega de documentos relativos aos procedimentos de habilitação de usuários junto ao SISCOMEX/RADAR.
Portaria INMETRO 409/2010
Altera a Portaria Inmetro nº 229/2009 que aprovar os requisitos de avaliação da conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha.
Resolução CDFMM 84/2010
Altera a Resolução CDMM nº 77/2010, que trata do prazo de vigência de Resoluções que concedem prioridade de apoio financeiro com recursos do Fundo da Marinha Mercante.
ADE COSIT 32/2010
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2010.
