A guerra fiscal chegou às importações. O cruzamento de dois estudos diferentes mostra que 20 Estados e o Distrito Federal oferecem algum tipo de incentivo à importação com redução do ICMS. Em pelo menos 13 Estados, os benefícios concedidos não foram aprovados pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz).
Levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostra incentivos em 18 Estados. Alguns programas atingem somente a importação de bens de capital, mas outros beneficiam também o desembarque de insumos. Outro estudo, encomendado pelo Instituto Aço Brasil (IABr), mostra que as reduções ilegais de ICMS em 13 Estados usam desde postergação do imposto devido até financiamento de parte do tributo.
Para Welber Barral, titular da Secex, as medidas criam uma tendência perigosa que acirra a disputa entre os Estados e coloca em risco a indústria nacional. "Vários governos começaram a estender os benefícios, criando um cenário de guerra fiscal", diz Barral. Para o secretário, à medida que vai se disseminando o aumento dos incentivos, o país entra em um "jogo de perde-perde". "Acabamos não atraindo a instalação de novas empresas, porque se torna mais barato importar". Segundo Barral, o governo federal está muito preocupado com essa tendência. "Estamos estudando a questão junto com o Ministério da Fazenda", conta.
Pelo levantamento da Secex, além do Espírito Santo, Estado que há mais tempo oferece benefícios tributários para a importação, também se destacam Santa Catarina, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Nesses Estados, as importações cresceram de 445% a 633% entre 2003 e 2009, percentuais muito acima do aumento de 164% da média nacional no mesmo período.
Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do IABr, acredita que a guerra fiscal é a terceira razão para o aumento "descabido" das importações, depois do câmbio e do mercado internacional. Segundo o IABr, a taxa de penetração dos importados no consumo nacional de produtos siderúrgicos subiu para 20% de janeiro a agosto deste ano. Historicamente, o índice variava entre 4% e 6%. Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, conta que a guerra fiscal faz uma mesma operação gerar margem de 10% em um Estado que concede incentivos e prejuízo de 2% em outro, sem benefícios tributários.
Fonte: Valor Econômico
