Índia deve encerrar disputa sobre genéricos na OMC

O ministro de Comércio e Indústria da Índia, Anand Sharma, sinalizou que a disputa com a União Europeia sobre a apreensão de remédios genéricos está resolvida e Nova Déli vai retirar sua queixa na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os europeus, relata a imprensa indiana.

A informação não foi, porém, confirmada pela missão da Índia em Genebra. E o Itamaraty também mostrava surpresa com as notícias atribuídas ao ministro, que se encontra em visita à Alemanha, já que os dois países estão na briga contra os europeus.

Os dois acionaram o mecanismo de disputa da OMC. Passada a fase preliminar, de fracassada tentativa de compromisso, agora deveriam pedir formalmente a instauração do painel (comitê de especialistas). Um porta-voz europeu disse, na quarta-feira, que Bruxelas já deu todas as "seguranças" de que as apreensões não se repetirão. Ontem foi a vez de o ministro indiano de Comércio dizer à imprensa de seu país que a "UE aceitou (nossa) posição e eles vão emendar a notificação".

Diplomatas brasileiros dizem, porém, que não viram até agora nenhuma garantia formal de mudança nas normas europeias de que as apreensões de genéricos em trânsito na Europa não se repetirão.
Brasília e Nova Déli vinham acusando a UE de apreender sistematicamente genéricos em trânsito para países em desenvolvimento, violando o direito, pelas regras da OMC, que toda nação tem de importar esses remédios. A ação europeia foi qualificada de desestabilizadora quando se considera que vários remédios produzidos por grandes laboratórios, gerando US$ 30 bilhões em vendas anuais, vão perder suas patentes nos próximos anos. (AM)