Durante o II Fórum Brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), realizado em Recife na sexta-feira (25), o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, afirmou que em médio prazo Alagoas terá a sua ZPE. No encontro, que tem como foco a normatização das ZPEs e exemplos de zonas-francas bem-sucedidas, foram discutidos os casos de sucesso na América Latina, como o Panamá, Colômbia, Chile e Uruguai.
“Alagoas também terá a sua Zona de Processamento de Exportação, que possivelmente ficará no município de Murici. O governador Teotonio Vilela é um entusiasta do projeto”, afirmou o secretário. Segundo ele, o Governo do Estado irá, em breve, viabilizar os estudos técnicos, definir a área física e elaborar os projetos de construção da Zona de Processamento.
“Conheci pessoalmente a ZPE do Panamá, que é a mais avançada da América Latina. Eles começaram com dez empresas em 35 hectares. Hoje, meio século depois, contam com 1.050 hectares que abrigam 2.932 empresas, gerando cerca de 30 mil empregos”, relatou Luiz Otávio, que disse ter se impressionado com a grande geração de empregos causada pelas ZPEs.
O secretário discutiu o caso de Alagoas com o secretário-executivo do Conselho Nacional das ZPEs, Gustavo Sabóia, e com o presidente da Associação Brasileira de Zona de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, acompanhado pelo secretário de Indústria e Comércio de Murici, Glauber Tenório; o presidente do Lifal, Keylle Lima, que assumirá a secretaria-adjunta de Desenvolvimento Econômico; o superintendente de Desenvolvimento Regional, Adelmo Martins; e a assessora jurídica Paula Spier.
Para Sabóia, que representou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, as ZPEs são oportunidades que os estados têm de adotar um modelo econômico e social de sucesso em diversos países há mais de 20 anos, “além de serem importantíssimas para o desenvolvimento do comércio exterior”. O secretário-executivo confirmou que, após ser definida a área de instalação da ZPE em Alagoas, o projeto será encaminhado à Brasília para aprovação pelo Conselho.
Benefícios
As ZPEs são distritos industriais incentivados. As empresas localizadas nessas zonas gozam da suspensão de impostos, contam com procedimentos administrativos simplificados e têm a chamada liberdade cambial, ou seja, não precisam converter as divisas obtidas em exportações para Real. A condição para obter esses benefícios é de destinarem 80% da sua produção, no mínimo, à exportação.
Para o desenvolvimento econômico e do empreendedorismo de um estado, as Zonas de Processamento de Exportação representam geração de emprego, além de facilitarem a difusão de novas tecnologias e práticas de gestão, resultando na correção de desequilíbrios regionais.
Internacionalmente, as ZPEs são um dos mecanismos mais usados para atrair investimentos estrangeiros e aumentar o valor agregado das exportações, além de darem às empresas nacionais uma igualdade de condições em relação aos seus concorrentes do exterior.
O presidente da Abrazpe, Helson Braga, relatou que os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantis já têm infraestruturas montadas e estão se adequando para, ainda este ano, serem autorizadas a iniciar operações e começarem a receber empresas.
por Agência Alagoas
