ADE SRRF/5ª RF 01/2011
Declara alfandegado a instalação portuária de uso privativo misto explorado pela empresa Dow Brasil S/A, localizado no Centro Industrial de Aratu, município de Candeias - BA.
Portaria SECEX 02/.2011
Dispõe sobre operações de comércio exterior, considerando a implantação do SISCOMEX Exportação, em ambiente web, no módulo comercial, a partir do dia 17 de novembro de 2010, e a sua coexistência até o dia 31 de janeiro de 2011 com o SISCOMEX no módulo SISBACEN e altera os artigos 190 e 216 da Portaria SECEX nº 10, de 24 de maio de 2010.
Portaria SIT/DSST 197/2010
Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
