Torna pública a proposta de fixação/alteração de Processos Produtivos Básicos para os produtos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
Portaria DRF/BAURU 03/2011
Altera a Portaria DRF/BAU nº 75, de 14 de junho de 2007, que estabelece normas operacionais para o uso do Depósito Regional de Mercadorias Apreendidas de Bauru.
Deliberação JUCERJA 40/2011
Isenta empresários de empresas cediadas nos Municípios de Areal, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto do pagamento dos emolumentos da JUCERJA.
