Circular SECEX 02/2011
Altera o preço de referência para os meses de janeiro e fevereiro de 2011, tornado público pela Resolução CAMEX nº 85, de 2010, nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão, classificado no item 3904.10.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias do México.
Portaria SUFRAMA 09/2011
Altera a Portaria nº 404, de 31 de agosto de 2010, que dá nova redação aos insumos relacionados ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3, e revoga disposições das Portarias nºs 378, de 16 de setembro de 2009 e 21, de 14 de janeiro de 2010.
ADE SRRF/6ª RF 01/2011
Desalfandega o recinto de remessas postais internacionais dos Correios em Belo Horizonte - MG.
