Portaria será publicada amanhã; prazo foi prorrogado por seis meses
O Ministério da Fazenda publica nesta quarta-feira (19) uma portaria que prorroga os prazos para pagamentos de tributos federais e suspende os prazos para todos os processos no âmbito da Receita Federal para os contribuintes de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis.
A partir da publicação, os contribuintes terão prazo de seis meses meses para a quitação dos tributos federais vencidos entre 11 de janeiro e 31 de março de 2011.
O Ministério esclarece que a prorrogação de prazo não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.
Os prazos para a entrega de declarações à Receita Federal com vencimento nos meses de janeiro, fevereiro e março também serão prorrogados até 31 de julho de 2011.
Tragédia das chuvas
O forte temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro dia 11 deixou centenas de mortos e milhares de sobreviventes desabrigados e desalojados, principalmente na região serrana.
As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto foram as mais afetadas. Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estradas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados. Equipes de resgate ainda enfrentam dificuldades para chegar a alguns locais.
Na sexta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 100 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas. Além disso, o governo federal anunciou a antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
Empresas públicas e privadas, além de ONGs (Organizações Não Governamentais) e voluntários, também estão ajudando e recebem doações.
Os corpos identificados e liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) são enterrados em covas improvisadas. Hospitais continuam com muitos feridos. Médicos apelam por doação de sangue e remédios. Os próximos dias prometem ser de muito trabalho e expectativa pelo resgate de mais sobreviventes e localização de corpos.
Em visita à região de Itaipava, em Petrópolis, o governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que ricos e pobres ocupavam irregularmente áreas de risco e que o ambiente foi prejudicado.
- Está provado que houve ocupação irregular, tanto de baixa quanto de alta renda. Está provado também que houve dano da natureza. Isso não tem a ver com pobre ou rico.
Fonte: R7
