Abimaq pede salvaguarda contra importação chinesa

Autor(es): Rafael Rosas | Do Rio
Valor Econômico - 19/04/2011

A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apresentou pedido de salvaguarda transitória contra a China à Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério de Desenvolvimento. A ação, apresentada na semana passada, é composta por três petições de pré-análise, visando à aplicação de medidas de restrição às importações do país asiático.

As petições englobam as importações de chave de fenda, válvulas tipo borboleta e caminhão-guindaste. De acordo com o diretor-executivo de comércio exterior da Abimaq, Klaus Curt Müller, a enxurrada de produtos chineses no país ocorre há mais de dois anos nesses três casos.

Segundo dados da associação, as importações de máquinas e equipamentos saltaram de 39,9% do valor total do mercado brasileiro, em janeiro de 2004, para 59,4% em setembro do ano passado. Para Müller, o tempo de análise por parte da Secex pode variar, já que o pedido é inédito.

"Tomando por base os processos de antidumping, podemos imaginar de 30 a 60 dias na Secex e pouco menos de um ano para a decisão do governo. Mas isso é um "feeling", já que não há histórico para salvaguardas", disse Müller. A Abimaq prepara também o pedido de análise para salvaguardas transitórias contra a importação de correntes de elo soldado, bombas centrífugas, compactadores e guilhotina linear.

A salvaguarda transitória é um mecanismo de defesa comercial aplicado quando um surto de importações afeta a indústria local. Compete ao governo brasileiro a decisão de aplicar o mecanismo, porque a China aceitou a possibilidade de sofrer as salvaguardas, ao ingressar na Organização Mundial do Comércio, em 2001.

O decreto 5.556, de 5 de outubro de 2005, disciplinou as regras para adoção das salvaguardas pelo Brasil, que podem acontecer até dezembro de 2013. A adoção pode ser por via de imposição de adicional à Taxa Externa Comum (TEC), restrição quantitativa do ingresso dos produtos ou uma combinação das duas medidas. Desde 2001, a China sofreu a aplicação de cinco salvaguardas temporárias, nenhuma delas pelo Brasil.