Organização Mundial prepara acordo para reduzir a burocracia alfandegária

Jornal de Angola - 26/04/2011

A Organização Mundial do Comércio (OMC) já trabalha na possibilidade de a ambiciosa Ronda de Doha se transformar num acordo para a redução da burocracia aduaneira.

Na semana passada, o director-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou o resumo de dez anos de negociações e concluiu que, pelo menos hoje, o impasse é "insuperável". Alguns Governos indicaram que passaram os últimos dias em debates internos para estudar como salvar o trabalho de uma década.

Entre as opções do "Plano B" que se estuda de forma mais séria está a possibilidade de rubricar, em 2011, um acordo sobre o regime aduaneiro, deixando para o futuro a questão de tarifas e subsídios. Esse capítulo da negociação já estava praticamente concluído, com novas regras para facilitar o comércio, acelerar e harmonizar trâmites burocráticos e ainda tornar a exportação e importação mais transparentes.

Na OMC, a estimativa é de que um acordo aduaneiro representava ganhos de cinco por cento do valor total do comércio mundial, de 16 triliões de dólares. Pelas contas da entidade, o custo da burocracia e transporte no comércio consome dez por cento do total das importações e exportações pelo mundo. Com o novo acordo, esses custos ficavam reduzidos a metade.

As propostas na OMC incluem a adopção de políticas de gestão de risco, o fim da obrigatoriedade de utilização de despachantes aduaneiros e até a criação de um guiché único onde exportadores e importadores submetiam uma única vez os seus documentos e informações. Um estudo do Banco Mundial aponta que o acordo aduaneiro podia gerar ganhos para a economia global de 377 mil milhões de dólares com melhorias nas alfândegas, portos, leis e infra-estrutura no sector de serviços relacionados com o comércio exterior.

Desse total, 107 mil milhões de dólares vinham com a melhoria dos portos, 33 mil milhões com a maior eficiência das alfândegas e 83 mil milhões com a simplificação das leis para exportadores e importadores. Os maiores ganhos vinham de uma reforma na infra-estrutura no sector de serviços ao comércio exterior com 154 mil milhões.

Os maiores ganhos de uma reforma eram da Ásia, com até 40 por cento de aumento de exportações. Só a China tinha as suas vendas incrementadas em 120 mil milhões. Um dos factores que mais contam para os ganhos é a redução do tempo de espera para o despacho das mercadorias.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), enquanto uma mercadoria precisa de dois dias para ser exportada do Canadá para os EUA, o mesmo produto leva 61 dias para deixar os portos do Quénia. Segundo a OCDE, um dos factores avaliados por multinacionais para investir num país é a facilidade para importar e exportar produtos.

O acordo pode incluir o fim da obrigatoriedade do uso do despachante aduaneiro e criação de guiché único onde exportadores e importadores submetiam dados e documentos uma única vez.